A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) registrou aumento do emprego doméstico com carteira assinada em 2015, ano da regulamentação da PEC das Domésticas. As mulheres são maioria no emprego doméstico, representando mais de 96% dos ocupados no segmento. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), pela FEE, pelo DIEESE e pela FGTAS e destacam diversos aspectos do emprego doméstico na RMPA, como formas de contratação, região de moradia e trabalho, jornada média de trabalho, rendimento médio real por hora e contribuição para a Previdência Social.

O emprego doméstico feminino apresentou elevação no ano passado: mais 2 mil ocupadas na comparação com 2014, totalizando 88 mil trabalhadoras contratadas com ou sem carteira de trabalho assinada, ou trabalhando como diaristas. Esse aumento interrompe uma tendência de declínio observada desde 2008 e pode ser avaliado de duas formas, conforme a economista da FEE Iracema Castelo Branco. “O lado negativo é que, em 2015, tivemos queda de 31 mil postos de trabalho e geralmente o aumento de ocupações como o emprego doméstico está atrelado a movimentos na economia de deterioração do mercado de trabalho. Mas entendemos que um lado positivo é que neste momento temos um aumento do emprego doméstico mas com todos os direitos trabalhistas assegurados, cenário diferente na década de 90 em que se registrava esse movimento, mas a empregada doméstica não tinha acesso a rede de proteção social como previdência, FGTS, seguro-desemprego, dentre outros benefícios”, avalia.

O aumento do contingente de domésticas com carteira assinada em 2015 foi de 5,6%, o que representa mais duas mil empregadas com carteira. Esse crescimento se deu no ano da regulamentação da Lei Complementar nº 150 (PEC das domésticas), aprovada em junho de 2015. A Lei regulamenta os direitos dos empregos domésticos aprovados pela Emenda Constitucional n° 72, de 2 de abril de 2013, tais como proteção do salário, jornada máxima, horas extras, segurança do trabalho, FGTS obrigatório, seguro desemprego, dentre outros. “Mesmo num contexto de recessão da economia, entendemos que houve um aumento de empregadas com carteira assinada porque as pessoas que precisam de trabalhadoras são obrigadas pela PEC a mantê-las, de uma forma justa e legal, com as contribuições que devem ser pagas. É uma ocupação que, em função da estrutura familiar, pode ser extremamente necessária e muitas pessoas abrem mão de outros gastos para mantê-la”, pontua a economista do DIEESE Virgínia Donoso.

 

Perfil da empregada doméstica na RMPA

O informe especial sobre emprego doméstico revela ainda o perfil da empregada doméstica na RMPA: as mulheres não negras representam 79,2% do total de trabalhadoras, quase metade delas possui o Ensino Fundamental incompleto, 48% são cônjuges e 77,2% delas têm 40 anos ou mais. Em relação à idade e proteção social, a economista da FEE Iracema Castelo Branco traz uma ressalva. “O serviço doméstico continua sendo uma importante alternativa de trabalho para mulheres maduras e elas estão envelhecendo nessa ocupação, confirmando uma tendência da força de trabalho regional. Isso acaba trazendo uma preocupação na medida em que se tem um alto índice das mulheres que não contribui para a Previdência Social, principalmente entre as sem carteira e as diaristas”, explica. As mensalistas sem carteira assinada são as que menos contribuem para a Previdência (81,8%).

A pesquisadora Virgínia Donoso acrescenta que, embora tenha aumentado a proporção de mulheres ocupadas no emprego doméstico em 2015, a Região Metropolitana de Porto Alegre ainda é a que tem a menor proporção de empregadas domésticas na comparação com as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Fortaleza e Salvador.

 

MAIS:

Síntese ilustrada com os dados

Informe Emprego Doméstico no Mercado de Trabalho da RMPA

Fotos da divulgação

 

Gisele Reginato – Jornalista