A importância da avaliação de programas e a qualidade do gasto
A decisão de onde aplicar os recursos públicos é uma das principais decisões da sociedade. Alocar recursos em saúde, educação e segurança é uma questão que impacta a vida de todos nós. As conclusões e recomendações resultantes da avaliação podem ser importantes fontes de melhorias no desempenho dos programas, atingindo melhores resultados. O aperfeiçoamento e a continuidade ou não dos programas poderá ser decidida com análises fundamentadas.
Contribuir com dados e análises claras para o gestor saber onde a aplicação daquele recurso trará maior retorno à sociedade é essencial para o desenvolvimento de um Estado. E é justamente nesse contexto que se encontra o Projeto Cota Base Zero (CBZ), ação do Programa Fazendo Mais com Menos, uma das ações da busca pelo equilíbrio fiscal estrutural no RS.
A avaliação de programas e ações é importante no momento em que se supera a crise fiscal, pois devemos saber onde aplicar os recursos existentes para potencializar o seu alcance em termos de benefício social. Em momentos de extrema restrição, esse tema é igualmente importante, pois tende a auxiliar a quebrar a lógica do corte linear, que atinge a todos da mesma maneira, sejam mais ou menos eficientes e efetivos. É nesse sentido que o Tesouro do Estado da Secretaria Estadual da Fazenda, em parceria com a Fundação de Economia e Estatística, vem apresentar o II Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e a Qualidade do Gasto.
Data: 28 e 29 de setembro de 2009
Local: Auditório da FEE
Rua Duque de Caxias, 1.691 – Porto Alegre (RS)
Maiores informações com a Assessoria de Comunicação Social (FEE)
Telefones: (51) 3216-9012/9013
E-mail: imprensa@fee.tche.br
Programação
Dia 28/09/2009 – Segunda-feira
8h30min às 9h – Credenciamento
9h às 9h30min – Abertura do Seminário
Secretário da Fazenda
Secretário do Planejamento e Gestão
Presidente da Fundação de Economia e Estatística
Diretor do Departamento da Despesa Pública Estadual
Sessão I – Avaliação: desafios e possibilidades
9h30min às 11h — A Avaliação de Políticas Públicas no Brasil
Apresentação: Marta Teresa da Silva Arretche (USP)
Debatedora: Soraya Maria Vargas Cortês (UFRGS)
Mediador: Adelar Fochezatto (Presidente da FEE)
14h às 15h30min — Auditoria de Desempenho — Por quê? Como? Para quê?
Apresentação: Luciano Danni (TCU)
Debatedor: Paulo Eduardo Panassol (TCE)
Mediador: Eduardo Lacher (SEFAZ)
15h30min às 16h — coffee-break
16h às 17h30min — Desenho e Marco Lógico para Avaliação de Programas
Apresentação: Victor Maia Senna Delgado (Fundação João Pinheiro/MG)
Debatedora: Marilia Patta Ramos (UNISC)
Mediador: Eduardo Lacher (SEFAZ)
Dia 29/09/2009 – Terça-feira
Sessão II – Experiências concretas em avaliação: possibilidade e limites
9h às 10h30min — A importância da avaliação ex-ante e a experiência de um Programa para a Juventude
Apresentação: Ana Paula Vescovi (IJSN/ES)
Debatedora: Carla Giane Soares da Cunha (SEPLAG)
Mediadora: Sonia Unikowsky Teruchkin (FEE)
10h40min às 12h10min — A experiência de avaliação do Programa Inverno Gaúcho e a sua importância para a qualidade do gasto
Apresentação: Marilia Patta Ramos (UNISC)
Debatedor: Representante da Secretaria da Saúde do RS (SES)
Mediadora: Sonia Unikowsky Teruchkin (FEE)
Sessão III – A avaliação na agenda futura
15h30min às 16h – coffee-break
16h — Encerramento: Mensagens centrais do Seminário
Apresentação:
Eduardo Lacher (SEFAZ)
Renato Dal Maso (FEE)
Fotos
Dia 28/09/2009 – Segunda-feira
Abertura do Seminário
Adelar Fochezatto – Presidente da Fundação de Economia e Estatística
Leonardo Gaffrée Dias – Secretário Adjunto da Fazenda
Alexandre Alves Porsse – Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão
José Alfredo Pezzi Parode – Diretor do Departamento de Despesa Pública Estadual – Secretaria da Fazenda
Sessão I – Avaliação: desafios e possibilidades – A Avaliação de Políticas Públicas no Brasil
Apresentação: Marta Teresa da Silva Arretche (USP)
Debatedora: Soraya Maria Vargas Cortês (UFRGS)
Mediador: Adelar Fochezatto (Presidente da FEE)
Sessão I – Avaliação: desafios e possibilidades – Auditoria de Desempenho — Por quê? Como? Para quê?
Apresentação: Luciano Danni (TCU)
Debatedor: Paulo Eduardo Panassol (TCE)
Mediador: Eduardo Lacher (SEFAZ)
Sessão I – Avaliação: desafios e possibilidades – Desenho e Marco Lógico para Avaliação de Programas
Apresentação: Victor Maia Senna Delgado (Fundação João Pinheiro/MG)
Debatedora: Marilia Patta Ramos (UNISC)
Mediador: Eduardo Lacher (SEFAZ)
Dia 29/09/2009 – Terça-feira
Sessão II – Experiências concretas em avaliação: possibilidade e limites – A importância da avaliação ex-ante e a experiência de um Programa para a Juventude
Apresentação: Ana Paula Vescovi (IJSN/ES)
Debatedora: Carla Giane Soares da Cunha (SEPLAG)
Mediadora: Sonia Unikowsky Teruchkin (FEE)
Sessão II – Experiências concretas em avaliação: possibilidade e limites – A experiência de avaliação do Programa Inverno Gaúcho e a sua importância para a qualidade do gasto
Apresentação: Marilia Patta Ramos (UNISC)
Debatedor: Representante da Secretaria da Saúde do RS (SES)
Mediadora: Sonia Unikowsky Teruchkin (FEE)
Sessão III – A avaliação na agenda futura — A fronteira do tema Avaliação: desafios e perspectivas futuras
Apresentação: João Pedro Azevedo (Banco Mundial)
Debatedor: Jorge Luis Tonetto (Diretor Adjunto Tesouro do Estado – SEFAZ)
Mediador: Adelar Fochezatto (Presidente da FEE)
Encerramento
Apresentações
Dia 28/09/2009 – Segunda-feira
Sessão I – Avaliação: desafios e possibilidades – Auditoria de Desempenho — Por quê? Como? Para quê?
Apresentação: Luciano Danni (TCU)
Sessão I – Avaliação: desafios e possibilidades – Desenho e Marco Lógico para Avaliação de Programas
Apresentação: Victor Maia Senna Delgado (Fundação João Pinheiro/MG)
Dia 29/09/2009 – Terça-feira
Sessão II – Experiências concretas em avaliação: possibilidade e limites – A importância da avaliação ex-ante e a experiência de um Programa para a Juventude
Apresentação: Ana Paula Vescovi (IJSN/ES)
Sessão II – Experiências concretas em avaliação: possibilidade e limites – A experiência de avaliação do Programa Inverno Gaúcho e a sua importância para a qualidade do gasto
Apresentação: Marilia Patta Ramos (UNISC)
Sessão III – A avaliação na agenda futura – A fronteira do tema Avaliação: desafios e perspectivas futuras
Apresentação: João Pedro Azevedo (Banco Mundial)
