V Seminário Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto – 2013

A importância da avaliação de políticas públicas e da qualidade do gasto

Em tempos de Lei de Acesso à Informação, de crescimento da cidadania no Brasil e busca por economicidade, eficiência e efetividade dos gastos públicos chega a sua quinta edição o Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. Além de discutir um tema altamente meritório e candente na sociedade brasileira e mundial, esse evento deve ser saudado pela maneira como foi concebido e pela forma como vem sendo realizado.

Fruto de uma importante relação interinstitucional entre Tesouro do Estado (Secretaria da Fazenda), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) o Seminário busca aproximar instituições visando sempre uma ação mais efetiva das politicas publicas. Evidentemente que quanto gastar é uma decisão fundamental para a sociedade, mas como gastar e quais os resultados efetivos desse gasto são discussões cada vez mais importantes.

Assim, buscando identificar e disseminar boas praticas e elevar cada vez mais o grau de qualidade da ação do Estado apresentamos a programação dessa quinta edição.

Temos a certeza de que esse evento continuará contribuindo para a melhoria da prestação dos serviços públicos no nosso Estado. Nessa edição, serão abordados temas como a Agenda Comum de Gestão Pública entre União, Estados e Municípios, Gestão de Cadeia de Suprimentos, Compras públicas e o Novo Regime Diferenciado de Contratações, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, entre outros.

Data: 13 e 14 de novembro de 2013
Local: Auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Av. 7 de Setembro, nº 388 – Porto Alegre (RS)

Maiores informações:

Assessoria de Comunicação Social (FEE)
Telefones: (51) 3216-9012/3216-9013
E-mail: imprensa@fee.tche.br

Programação

Quarta – 13/11 Temas Palestrantes
08:30 – 09:00 Credenciamento
9:00 – 09:30 Abertura: Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento, Fundação de Economia e Estatística e Tribunal de Contas do Estado Secretário SEFAZ, Secretário SEPLAG, Presidente FEE e Presidente TCE
09:30 – 11:00 Os desafios do setor público para construir estratégias de melhoria da qualidade do gasto público: exemplos de EUA e Canadá Dra. Florencia Ferrer –
Phd, Sociologia Econômica, Pós-Doutorado em Governo Eletrônico, Consultora em Governo Eletrônico da Organização dos Estados Americanos – OEA
11:00 – 12:00 Gestão da Cadeia de Suprimentos no Setor Público Juarez Paulo Tridapalli – SEFAZ/AM
12:00 – 14:00 Almoço
14:00 – 15:00 Avanços e inovações na avaliação e monitoramento de políticas públicas Marco Aurelio Chaves Cepik – Diretor do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo – CEGOV/ UFRGS
15:00 – 16:00 Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE): Agendas de Desenvolvimento Territorial (Espacialização de Investimentos) Leandro Couto – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
16:00 – 16:30 Coffee break
16:30 – 17:30 Agenda Comum de Gestão Pública – União e Estados Eduardo Diogo – Presidente do CONSAD e Secretário de Administração do Ceará
Quinta – 14/11 Temas Palestrantes
9:00-10:00 Reflexão sobre EquidadeA equidade do orçamento estadual do RS em 2011 Julio F. Gregory Brunet – Secretaria da Fazenda do RS
10:00-11:00 Equidade Fiscal: efeitos distributivos da tributação e do gasto social. Fernando Gaiger – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
11:00-12:00 Combate ao desperdício do Gasto Público Alexandre Motta – Diretor da Escola de Administração Fazendária – ESAF/MF
12:00 – 14:00 Almoço
14:00 – 15:00 Inovações em compras públicas no estado de São Paulo Maria de Fátima Alves Ferreira – Coordenadora de Entidades Descentralizadas e Contratação Eletrônica da SEFAZ/SP
15:00 – 16:00 Regime Diferenciado de Compras: Oportunidades para a melhoria da qualidade do gasto. Rui Piscitelli – Procurador Federal (Brasília)
16:00 – 16:30 Mesa de Encerramento
16:30 – 17:30 Coquetel de Encerramento

 

Slides das apresentações

Os desafios do setor público para construir um modelo de gestão de compras e de melhoria da qualidade do gasto público – Dra. Florencia Ferrer Phd, Sociologia Econômica – 2013

 

Prof. Juarez Paulo Tridapalli,Dr Auditor Fiscal-AM Porto Alegre-RS – Gestão da Cadeia de Suprimentos no Setor Público – 2013

 

Marco Cepik Diretor do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo – AVANÇOS E INOVAÇÕES NA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – 2013

 

 

Eduardo Diogo Presidente do CONSAD – O CONSAD: Agenda Comum de Gestão Pública – União e Estados – 2013

 

Fernando Gaiger Silveira – Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributação e do gasto social – 2013

 

Alexandre Motta – O Combate ao Desperdício no Gasto Público : Reflexões sobre o Conceito de Qualidade do Gasto – 2013

 

Maria de Fátima Alves Ferreira Coordenadora da Fazenda Estadual – Inovações em Compras Públicas no Estado de São Paulo – 2013

 

Rui Magalhães Piscitelli – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC – 2013