A importância da avaliação de políticas públicas e da qualidade do gasto
As demandas da sociedade sempre colocam o desafio de decidir onde e como melhor aplicar os recursos de forma a obter maior retorno à sociedade. Além disso, quase sempre em situações de restrição orçamentária, gestores e formuladores de políticas necessitam de instrumentos precisos que embasem suas decisões alocativas, evitando o simples e perverso corte linear dos gastos.
O planejamento das ações de Estado, realizado através de uma metodologia precisa, envolve um bom sistema de indicadores de monitoramento e o uso de métodos de avaliação de políticas públicas. Estas últimas pretendem justamente apontar se as políticas atingem seus objetivos, as formas como o fazem e se elas representam uma melhor aplicação dos recursos disponíveis. Os resultados assim obtidos podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública.
É neste sentido que a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG) e o Tribunal de Contas do Estadodo Rio Grande do Sul (TCE-RS), realizam o IV Seminário de Avaliação de Políticas Publicas e Qualidade do Gasto. Nessa edição, o Seminário tratará dos tipos de avaliação existentes, das necessidades e dificuldades na realização de avaliações e de experiências concretas de usos de avaliações pela gestão pública. Além disso, abordará de forma aprofundada a escolha e o uso de indicadores como instrumentos de monitoramento e avaliação.
Data: 05 e 06 de dezembro de 2011
Local: Auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Av. 7 de Setembro, nº 388 – Porto Alegre (RS)
Maiores informações:
Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
Telefones: (51) 3214-5174 / 3214-5175 / 3214-5179
E-mail: seminarioavaliacao@sefaz.rs.gov.br
Escola Superior de Gestão e Controle (TCE)
Telefones: (51) 3214-9796 / 3214-9794
E-mail: treinamento@tce.rs.gov.br
voltar ao topo
Programação
| Segunda – 05/12 | Temas | Palestrantes |
|---|---|---|
| 08:30 – 09:00 | Credenciamento | |
| 09:00 – 10:00 | Abertura: Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento, Fundação de Economia e Estatística e Tribunal de Contas do Estado | Secretário SEFAZ, Secretário SEPLAG, Presidente FEE e Presidente TCE |
| 10:00 – 11:00 | Monitoramento e Avaliação no mundo real: necessidades, dificuldades e potencialidades | Ariel Pares – Ministério do Meio Ambiente |
| 11:00 – 12:00 | Instrumentos de Monitoramento e pesquisas de avaliação no aprimoramento de programas sociais – A experiência da SAGI/MDS | Paulo de Martino Jannuzzi – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
| 12:00 – 14:00 | Almoço | |
| 14:00 – 15:00 | Avaliação Ex-Ante | Ronaldo Coutinho Garcia – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA |
| 15:00 – 16:00 | Avaliação PPA | Pedro Bertone Ataíde – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
| 16:00 – 16:30 | Coffee break | |
| 16:30 – 17:30 | Desenho de Políticas e tipos de avaliação | Sonia Nahas – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SP |
| Terça – 06/12 | Temas | Palestrantes |
|---|---|---|
| 9:30 – 10:30 | Oferta, demanda e práticas recentes em M&A | Marcia Joppert – Diretora-Geral da Agência Brasileira de Avaliação |
| 10:30 – 11:30 | Eficiência e produtividade do setor público: o caso da saúde | Fabiana Rocha – Universidade de São Paulo |
| 11:30 – 14:00 | Almoço | |
| 14:00 – 15:00 | Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público | Hailton Madureira de Almeida – Secretaria do Tesouro Nacional |
| 15:00 – 16:00 | Auditoria operacional: a quem interessa? | Dagomar Henriques Lima – Tribunal de Contas da União |
| 16:00 – 16:30 | Mesa de Encerramento | |
| 16:30 – 17:30 | Coquetel de Encerramento |
