Os programas de transferência de renda no RS

Textos para Discussão FEE, n.70 (2009) - ISSN 1984-5588

Autor(es):
Isabel Noemia Rückert e Maria Luiza Borsatto

Resumo

O artigo examina os mais importantes programas de transferência de renda do Governo Federal que são o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no RS. Percebe-se um crescimento tanto do PBF quanto do BPC. O Bolsa Família é um benefício que depende do cumprimento de condicionalidades na área da saúde e educação, as quais são avaliadas através do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) em nível municipal. No caso do RS, tendo em vista o número de famílias que recebem o benefício, o acompanhamento das condicionalidades, principalmente, na área da saúde ainda é pequeno.