Fundopem: uma síntese das avaliações da política industrial

O presente estudo aborda a política industrial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizada através do Fundo de Desenvolvimento da Pequena e Média Empresa (Fundopem). Essa política representou a principal medida de fomento industrial adotada no Estado, no período entre 1972 e 2010. O paper sintetiza as informações e o conhecimento gerados pelos diversos estudos técnicos de avaliação sobre o Fundopem. Os estudos concluíram que a execução da política não realiza seus principais objetivos, que são a desconcentração espacial da indústria, a geração de empregos e a manutenção de indústrias no RS. Efetivamente, a política representa um instrumento de fomento e de atração de novos empreendimentos. A análise discute o formato da política que define múltiplos objetivos genéricos para atender aos interesses da indústria no RS. Nesse sentido, a política do Fundopem se esgotou como instrumento de fomento e atração de investimentos, porque a qualidade do gasto com os incentivos fiscais e desonerações fiscais e/ou as perdas de arrecadação fiscal não podem ser avaliadas, tampouco podem ser medidos seus resultados e impactos. Portanto, o RS carece de uma nova política industrial, que possa ser avaliada em seus impactos.