Elementos conceituais e referências teóricas para o estudo de Aglomerações Produtivas Locais

O Governo do Estado do RS instituiu a Política da Economia da Cooperação (Lei nº 13.839/11) e, através dessa, o Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, sob responsabilidade da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI).

O Programa foi construído e implementado entre os anos de 2011 e 2014, através dos Projetos de Fortalecimento dos APLs e de Extensão Produtiva e Inovação. O fomento a 20 Arranjos Produtivos Locais (APLs) e a 20 Núcleos de Extensão Produtiva e Inovação, concomitantemente à estruturação da AGDI, fez parte da iniciativa de reconstruir a capacidade do poder público estadual de formular e executar políticas de desenvolvimento.

Construir institucionalidade, equipe técnica e instrumentos de cooperação com organizações da sociedade compõe a estratégia de elevar a capacidade sistêmica de cada território do Estado para prover serviços produtivos e tecnologias para as empresas e os produtores locais. Ao fortalecer a cooperação local entre produtores, empresas, instituições e poder público, almejaram-se aumentar e qualificar as externalidades produtivas necessárias para maior eficiência e crescimento da produção, agregação de valor, geração e retenção local de renda.

A auto-organização de aglomerações produtivas, com fóruns locais de governança público-privada, entidades e gestores dedicados à gestão técnica de projetos e ações locais, foi a forma de constituir e evidenciar para toda a sociedade gaúcha seus Arranjos Produtivos Locais. Ao mesmo tempo em que o Estado retoma sua capacidade de planejamento e gestão, a cooperação com o setor produtor e com instituições fortalece a institucionalidade, a participação social econômica e a capacidade de formular, articular e executar projetos de desenvolvimento em âmbito local.

Essa política requer continuidade e aperfeiçoamento, afinal, a busca do desenvolvimento é um processo que não deve pautar-se por imediatismos. É nesse sentido que a AGDI firmou parceria com a Fundação de Economia e Estatística (FEE), para aprofundar estudos que melhor subsidiem tanto as políticas públicas quanto inciativas no âmbito dos próprios APLs. Este trabalho, intitulado Elementos Conceituais e Referências Teóricas Para o Estudo de Aglomerações Produtivas Locais, é parte de um conjunto de estudos realizados com recursos do Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais e foi uma resposta ao desafio de sistematizar e atualizar os principais conceitos e referências relevantes para a política pública de promoção do desenvolvimento através de APLs.

Sérgio Kapron
Diretor da AGDI