Este livro é resultado do Projeto de Pesquisa A Retomada do Processo de Estruturação do Mercado de Trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre na Primeira Década do Século XXI, o qual se originou de trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Análise Socioeconômica e Estatística (NASEE) do Centro de Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (CPED-RMPA). A primeira década do século XXI foi marcada por uma melhor performance das taxas de crescimento do produto, ampliação do consumo das famílias e das políticas sociais, gerando aumento de oportunidades de trabalho, com ênfase no emprego assalariado com carteira. Tais fatores contribuíram para a redução do desemprego, da precarização das inserções no mercado de trabalho e da desigualdade de rendimentos.
A hipótese que organizou a Pesquisa foi a de que esse contexto mais favorável permitiu que o mercado de trabalho regional retomasse uma trajetória de estruturação, a qual havia sido interrompida nas duas décadas anteriores. Todavia, não obstante os avanços registrados, permaneciam situações de precariedade de inserção laboral e discriminações, conformando movimentos contraditórios que demandavam investigação. Assim, pretendeu-se, por meio de diferentes recortes e dimensões, investigar as principais características dos processos em causa, buscando apreender a qualidade das inserções na estrutura ocupacional, em termos dos níveis de proteção social, de rendimentos e de rotatividade a elas associados, bem como analisando a incidência e a composição do desemprego. No sentido de avaliar aspectos vinculados à equidade, foi dado destaque aos recortes concernentes às relações de gênero e aos grupos etários.
Evolução do emprego formal na Região Metropolitana de Porto Alegre no período 1999-2010 — Alejandro Kuajara Arandia
Resumo: O trabalho apresenta, na sua primeira parte, um panorama do mercado de trabalho da Região, tentando apreender os efeitos positivos do desempenho macroeconômico sobre a capacidade de geração de postos de trabalho. Para efeitos da análise, toma como referência para o estudo do período 2000-10 o ano de 1999, o que possibilita captar os efeitos da mudança da política cambial, com a desvalorização do real. A partir daí, é observada uma melhora na capacidade da economia de criar oportunidades de trabalho com registros formais. Já a segunda parte preocupa-se com o tipo de ocupação que foi gerada, isto é, com a qualidade dos postos de trabalho que foram criados no período que foi objeto de investigação.
Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre na primeira década do século XXI: tendências e características — Raul Luís Assumpção Bastos
Resumo: O estudo identifica e interpreta as tendências gerais do desemprego quanto à incidência, ao tipo e à duração; explora evidências sobre as fontes de sobrevivência dos desempregados; e analisa o desemprego segundo características sociodemográficas. De acordo com as evidências expostas no trabalho, houve um importante processo de redução do desemprego na RMPA no período, para o qual concorreu o melhor desempenho macroeconômico, com ênfase na segunda metade da década, à exceção de 2009. Nesse contexto, a capacidade de geração de oportunidades ocupacionais foi superior ao crescimento da PEA, o que ocasionou uma diminuição substantiva dos níveis de desemprego.
Evolução do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre no período 1993-2010 sob a perspectiva do trabalho decente — Míriam De Toni
Resumo: O estudo analisa as condições do mercado de trabalho da RMPA na primeira década do século XXI, tomando o conceito de trabalho decente, desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho em 1999, como referencial para a investigação. O exame dos dados levou em consideração os principais indicadores de trabalho decente, desagregados por sexo, idade e raça/etnia (taxa de participação, nível de ocupação, jornada de trabalho, tempo de permanência no trabalho, desemprego, informalidade/precariedade, rendimentos, contribuição à Previdência Social e trabalho infanto-juvenil). Os resultados indicam deterioração do trabalho nos anos 90 e avanços na promoção do trabalho decente na primeira década do século XXI, persistindo, no entanto, importantes déficits de trabalho decente, o que demanda ações com vistas a superar as desigualdades e a precariedade ainda presentes no mercado de trabalho regional.
Tendências no tempo de permanência no emprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (2001-10) — Bruna Kasprzak Borges, Rafael Bassegio Caumo e Walter Arno Pichler
Resumo: O trabalho tem por objetivo analisar a trajetória do tempo de permanência no emprego no setor privado da RMPA. O texto apresenta, inicialmente, uma visão geral do tempo de permanência entre o total de ocupados e, depois, particularmente, examina o grupo dos assalariados do setor privado por setores de atividade econômica, grupos de idade, nível de escolaridade e, finalmente, grupos de renda. O texto conclui que os vínculos dos trabalhadores com seus empregos continuam frágeis na RMPA e no Brasil, a despeito da tendência de aumento da duração do emprego na década em estudo.
Mudanças no padrão de desigualdade de gênero em um contexto de crescimento econômico — Irene Maria Sassi Galeazzi
Resumo: Tendo como foco as dimensões que tematizam a inserção feminina na sociedade e, em particular, no mercado de trabalho, o estudo examina a inserção laboral feminina sob a premissa de que à maior estruturação do mercado de trabalho poderia corresponder uma redução dos níveis de desigualdade de gênero. Para tanto, buscou identificar a redução ou a superação do padrão de desigualdade expresso nos principais indicadores do mercado laboral, através do uso da diferença relativa entre os valores calculados para homens e para mulheres. Os resultados do estudo revelam alguns avanços importantes, especialmente no que tange à redução do diferencial da taxa de ocupação e do diferencial de rendimentos entre homens e mulheres. No entanto, o contexto mais virtuoso, que marcou o período analisado, não foi capaz de garantir uma efetiva promoção da equidade de gênero no espaço laboral, haja vista a permanência de níveis ainda elevados de desigualdade, especialmente expressos nas taxas de desemprego, no tempo médio de permanência na ocupação e, inclusive, nos rendimentos.
Evolução da distribuição da renda familiar per capita na Região Metropolitana de Porto Alegre de 2001 a 2010 — André Luiz Leite Chaves
Resumo: No estudo, inicialmente são discutidos problemas metodológicos relacionados com a mensuração da progressividade ou da regressividade de uma parcela da renda, ou seja, da sua contribuição para reduzir ou acentuar a desigualdade da distribuição da renda. Em seguida, os dados da PED-RMPA de 2001 a 2010 são utilizados para analisar a distribuição do rendimento familiar per capita na RMPA, verificando como a renda dos ocupados, a remuneração dos inativos, a subsistência dos desempregados e outras parcelas do rendimento afetaram a desigualdade de renda. Finalmente, analisa-se a contribuição dessas parcelas para a redução do Coeficiente de Gini da distribuição do rendimento familiar per capita na RMPA entre 2001 e 2010. Verifica-se que cerca de 50% dessa redução no Coeficiente de Gini está associada a modificações na renda dos ocupados. Outra conclusão é que as aposentadorias e as pensões oficiais foram regressivas no período 2001 a 2006, ainda que as alterações ocorridas nos últimos anos tenham contribuído para a redução do Coeficiente de Gini.
Piso salarial regional: o caso do Rio Grande do Sul — Walter Arno Pichler
Resumo: Na primeira parte do trabalho, são apresentadas considerações relativas ao conceito de relações de trabalho e mercado de trabalho, sistemas de relações laborais, o Estado e as principais instituições do mercado de trabalho e o seu papel na redução das desigualdades. A segunda parte está focada no salário mínimo, a terceira nos pisos salariais estaduais no Brasil e, finalmente, a quarta, na instituição, nas características e na evolução do piso salarial regional no Rio Grande do Sul.
Uma análise exploratória da desigualdade salarial em categorias selecionadas de trabalhadores da Região Metropolitana de Porto Alegre: 2001-10 — Raul Luís Assumpção Bastos
Resumo: No trabalho, estuda-se a desigualdade salarial nas categorias de trabalhadores das indústrias metal-mecânica, de vestuário, artefatos de tecidos e calçados, do comércio e dos empregados domésticos, todas incluídas na Lei dos Pisos Salariais do Rio Grande do Sul. Assume-se que essa norma de regulação dos salários incide fundamentalmente sobre os trabalhadores com registros formais, com o que a análise da desigualdade salarial é circunscrita aos empregados com carteira de trabalho assinada. No estudo, são encontradas indicações de associação entre a desigualdade salarial e o Piso Salarial instituído pela Lei em três das categorias pesquisadas, sendo exceção a dos trabalhadores da indústria metal-mecânica.
A Retomada do Processo de Estruturação do Mercado de Trabalho da Região Metropolitana de POA – Raul Bastos (vídeo)
