Informe PED-RMPA Especial Emprego Doméstico 2014

Os dados referentes ao emprego doméstico no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre são analisados para o ano de 2014, revelando as formas de contratação, região de moradia e trabalho, jornada média de trabalho, rendimento médio real por hora e contribuição para a Previdência Social.

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Análise na íntegra

Perfil das empregadas domésticas na RMPA

As mulheres representavam, em 2014, 96,9% dos ocupados nesse segmento, 83 mil trabalhadoras pertencentes a dois grupos:
– empregadas mensalistas, com e sem carteira assinada
– diaristas

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Novo Marco Legal

Aprovação da Emenda Constitucional n° 72, de 2 de abril de 2013, amplia os direitos dos empregados domésticos — como proteção do salário, jornada máxima, horas extras, segurança do trabalho, FGTS obrigatório, dentre outros. A regulamentação da nova lei aguarda apreciação pelo Senado federal.

Trabalho doméstico em 2014, na RMPA: redução no número de empregadas e aumento dos rendimentos

Em 2014, diminuiu o número de empregadas domésticas na RMPA

Em termos absolutos, o emprego doméstico feminino total teve redução em 2014: -4,7%, menos 4 mil pessoas ocupadas (em comparação a 2013). Houve retração em todas as posições na ocupação: 3,9% entre as mensalistas com carteira de trabalho assinada; 6,0% entre as sem carteira assinada; e 4,9% entre as diaristas.

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Trabalho e local de moradia

Trabalhadoras domésticas que trabalham e residem no mesmo município continuam sendo a maioria em 2014: 67,1%.
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Jornada de trabalho

Jornada média semanal de trabalho das empregadas domésticas subiu de 35 horas (2013) para 36 horas (2014).
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Rendimentos

Rendimento médio real por hora das empregadas domésticas elevou-se em 4,8%.
2013: R$ 6,22 por hora 2014: R$ 6,52 por hora.
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Proteção social

Em 2014, apenas 59,8% do total das trabalhadoras nos serviços domésticos eram contribuintes da Previdência Social. Em 2013, eram 58,0%.

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