Dívida do RS e retração dos empregos formais na Carta de Conjuntura

Em 2014, a dívida do Rio Grande do Sul totalizou R$ 54,8 bilhões, sendo que 86% se referem ao refinanciamento da dívida estadual previsto na Lei n.º 9.496/97. Tal contrato fez parte do Programa de Apoio à Restruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, que tinha por objetivo auxiliar os entes da Federação a criar e manter uma disciplina fiscal e, com isso, contribuir para o processo de estabilização da economia brasileira nos anos 90, explica Guilherme Stein, pesquisador da Fundação da Economia e Estatística. O RS deve hoje mais do que quando contraiu a dívida em 1998, apesar dos pagamentos já feitos ao longo dos anos. “A explosão do saldo devedor total tem sua origem nos próprios termos do contrato”, explica Stein. O debate ocorreu na manhã desta quinta-feira (10/12) no lançamento da Carta de Conjuntura de dezembro.

Para Stein, uma das principais causas para o atual saldo devedor foi a escolha equivocada do IGP-DI como indexador de correção monetária do montante principal, por duas razões. “Em primeiro lugar, esse índice é altamente sensível à variação do câmbio. No caso do Rio Grande do Sul, com a cesta de bens incluindo commodities, cujos preços são determinados internacionalmente e em dólares, há uma espécie de ‘risco cambial’”.

A segunda razão é que a arrecadação nominal do RS é pouco correlacionada com o IGP-DI. “O ‘risco cambial’ não seria tão nocivo se a arrecadação nominal do Governo do RS acompanhasse de forma semelhante a flutuação cambial. Dessa forma, o aumento da receita compensaria o aumento do serviço da dívida. O problema é que isso não acontece”, sinaliza o pesquisador.

O artigo O problema da dívida do RS deriva do Relatório de Análise da Dívida Pública do Rio Grande do Sul, elaborado pela FEE e integralmente disponível online.

Já o sociólogo e pesquisador Guilherme Xavier Sobrinho aborda a redução de 60 mil postos de trabalho formais no período de janeiro a outubro de 2015, a primeira queda depois de uma longa série de resultados positivos. “A indústria de transformação, que, nos últimos 10 anos só havia tido um registro negativo, bastante suave (-1,1 mil vagas), no turbulento ano de 2009, é responsável, agora, por metade dos empregos formais eliminados no mercado gaúcho (29,9 mil vagas). O comércio expulsa o segundo maior volume de trabalhadores (16,3 mil), e a terceira colocação fica com a construção civil (8,7 mil)”, sinaliza o autor.

O artigo Mercado formal de trabalho “acusa o golpe” em todo o RS evidencia que este cenário ocorre em todo o território gaúcho, afetando, sobretudo, a Região Metropolitana (redução de 32 mil postos). Em termos relativos, desconsiderando o Litoral por seu perfil sazonal, a região nucleada por Caxias do Sul, segundo maior mercado formal de trabalho do Estado, teve eliminação de 12,2 mil empregos.