O Programa Bolsa Família e o Cadastro Único em Porto Alegre: institucionalidade e perfil dos beneficiários

Textos para Discussão FEE, n.93 (2011) - ISSN 1984-5588

Autor(es):
Maria Mercedes Rabelo

Resumo

O artigo elabora o perfil dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em Porto Alegre, a partir dos dados do Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico), destacando os aspectos educacional e ocupacional. A análise revelou que há uma parcela importante da população cadastrada (45%) que não recebe o benefício do PBF. Parte desse contingente é elegível ao PBF, mas ainda não foi incluída no Programa. O perfil educacional dos beneficiários responsáveis pelo núcleo familiar é muito baixo, sendo que 67,3% sequer têm o ensino fundamental completo. O perfil ocupacional dos mesmos revelou que apenas 5,7% estão empregados, protegidos pelos direitos trabalhistas, enquanto 34,9% são autônomos, sem previdência, e 50,5% declararam não trabalhar. Nestes últimos, encontram-se tanto os inativos quanto os que têm trabalhos precários, irregulares, sem proteção social.