O Aumento das Alíquotas do ICMS no Rio Grande Do Sul: Algumas Considerações

Textos para Discussão FEE, n.7 (2007) - ISSN 1984-5588

Autor(es):
Alfredo Meneghetti Netto

Resumo

A problemática deste trabalho é entender o impacto no Rio Grande do Sul do aumento das alíquotas do ICMS de três produtos: combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, ocorrido em 2005 e 2006. Através da análise quantitativa e qualitativa foram encontradas muitas evidências de que as famílias de classe de renda média receberam os maiores impactos dos aumentos das alíquotas do ICMS de combustíveis e telecomunicações. Aqueles de energia elétrica afetaram mais as classes de renda mais baixa. Apesar do discurso da bancada de oposição ter atribuído o desempenho desfavorável da indústria gaúcha ao aumento das alíquotas do ICMS, não se pode afirmar categoricamente que aí exista uma relação de causa e efeito.