Impactos da crise financeira do Rio Grande do Sul sobre o investimento em saúde pública nos anos 2000

Textos para Discussão FEE, n.121 (2014) - ISSN 1984-5588

Autor(es):
Mariana Araujo Moreira

Resumo

Buscando identificar as restrições orçamentárias que levaram o Estado do Rio Grande do Sul a reduzir os gastos sociais, especialmente com saúde pública, notou-se que a dívida gaúcha manteve-se em elevado crescimento de 1960 a 1990. O controle federal e a renegociação da dívida naquela época beneficiaram o Estado, ao reduzir a sua conta total, porém a redução das transferências federais e a implementação da Lei Kandir diminuíram significativamente as receitas do Estado. As dificuldades orçamentárias são grandes limitadores dos investimentos, bem como da capacidade do governo de melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos. Dentre as áreas sociais que possuem vinculação legal, a saúde é a que possui os menores investimentos e até 2007 as despesas não alcançaram o mínimo exigido. Sendo assim, a prestação do serviço à sociedade fica prejudicado e deficitário, reduzindo-se o bem estar da população gaúcha.