A política de Competição nas Telecomunicações

Textos para Discussão FEE, n.30 (2008) - ISSN 1984-5588

Autor(es):
Renato Antônio Dal Maso

Resumo

O texto aborda a política de competição nas telecomunicações, implementada pelo Governo Federal entre 1997 a 2007. Pesquisam-se os resultados da política, que teve o objetivo de liberar a entrada de empresas no setor, onde a maioria dos usuários pudesse escolher a operadora dos serviços de sua preferência. Buscaram-se informações relacionadas às empresas prestadoras e à participação no mercado, bem como indicadores quantitativos dessas no controle dos acessos fixos e celulares e sobre a evolução das tarifas no período. A análise evidencia a presença da competição na telefonia celular e nos serviços internacionais, pouca competição nos demais serviços e um processo de concentração do capital no setor. Esse movimento constituiu grandes prestadoras de multisserviços que restringiu a competição e consolidou a liderança de uma firma dominante a nível regional.

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