Déficit habitacional necessidades habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul (2004)

Publicado em 10/08/04 às 10:00 AM

Necessidades habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul

Produção dos dados: METRODATA
Organização e sistematização: NERU
Atualizado em agosto de 2004

Um dos itens mais importantes do passivo social brasileiro diz respeito à questão habitacional, que abrange não somente os aspectos ligados à moradia, mas também toda a gama de serviços públicos (em especial os ligados ao saneamento ambiental) vinculados à habitação e essenciais a uma vida humana digna.

O encaminhamento de soluções para o quadro de necessidades habitacionais do Brasil requer, antes de tudo, o diagnóstico correto. Premidas pela gravidade do problema e pela grande demanda por este tipo de informação, diversas instâncias governamentais têm tentado saber qual a sua dimensão, visto ser este um dado indispensável à formulação e à implementação de políticas públicas.

É nessa perspectiva que o Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal realizou estudos – no contexto da pesquisa Avaliação e Disseminação de Experiências Alternativas em Habitação Popular – tomando como referência analítica o trabalho desenvolvido pela Fundação João Pinheiro1 , onde se buscava estabelecer parâmetros de habitabilidade, com base em variáveis censitárias.

Os primeiros resultados relativos ao Rio Grande do Sul estão sendo agora divulgados pela FEE. Os dados estão organizados em 32 tabelas, levando em conta os municípios existentes em 2000 (ver Notas metodológicas).

O interesse da FEE é o de divulgar, além do déficit e da inadequação habitacional, o conjunto de dados brutos que compuseram os cálculos, acrescidos de algumas variáveis do Censo de 2000 que também são relevantes aos estudiosos da questão social relacionada às condições de vida da população (total de domicílios sem sanitários – V0210 -, total de domicílios localizados em terreno não próprio – V0206 -, total de domicílios particulares permanentes – V0201 – e população total).

A Tabela 1 apresenta os dados brutos, por município, de um conjunto de atributos relativos aos domicílios, calculados a partir das variáveis censitárias que entraram no cálculo das Necessidades Habitacionais.

A Tabela 2 contempla os dados absolutos e relativos das necessidades habitacionais (déficit e inadequação habitacional), segundo a situação dos municípios e segundo a participação relativa no total do Rio Grande do Sul.

Nas Tabelas 3 e 4 os resultados do déficit e da inadequação habitacional são apresentados, respectivamente, segundo a situação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do RS – Coredes, e das quatro Aglomerações Urbanas oficialmente instituídas no Estado (Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA2 , Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNE3 , Aglomeração Urbana do Sul – AUSul4 . e Aglomeração Urbana do Litoral Norte – AULN5.

As Tabelas 5 a 28, mostram as informações do déficit e da inadequação habitacional por Corede e seus respectivos municípios: valor absoluto; valor relativo de cada município e Corede em relação ao total dos respectivos domicílios; valor relativo de cada município em relação ao total do Estado; e valor relativo de cada município em relação ao total do Corede.

As tabelas seguintes reproduzem o mesmo conjunto de informações constantes nas de número 5 a 28, agora referidas à RMPA (Tabela 29), AUNE (Tabela 30), AUSul(Tabela 31) e AULN (Tabela 32). Os mesmos dados, para os demais estados e municípios do País, podem ser encontrados no site do Observatório das Metrópoles www.ippur.ufrj.br/observatorio/metrodata/nechab/index.

1 Embora tomando como ponto de partida o trabalho da Fundação João Pinheiro (“O déficit habitacional no Brasil”, Belo Horizonte, 1995; “Déficit Habitacional no Brasil – 2000”, Belo Horizonte, 2001) , foram feitas pequenas modificações na classificação dos problemas habitacionais bem como nos parâmetros de habitabilidade mínimos. Basicamente são elas: (i) com relação aos atributos de carência ou deficiência na infra-estrutura do domicílio no que diz respeito à coleta de lixo, e (ii) no que diz respeito ao total de variáveis disponíveis para análise, visto que a FJP se pautou na Pnad de 1999 para estimar resultados comparáveis com aqueles obtidos pelo Censo de 1991, e este trabalho, desenvolvido pelo Metrodata, se baseou no Censo de 2000. (Maiores detalhes: http://www.ippur.ufrj.br/observatorio/metrodata/nechab/index.html )
2 Os municípios de Santo Antonio da Patrulha, Arroio dos Ratos e Capela de Santana foram incorporados à RMPA após a realização do Censo Demográfico de 2000.
3 A Lei Complementar Nº10.335/94, institui a Aglomeração Urbana da Região Nordeste composta pelos municípios de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, São Marcos, Garibaldi, Carlos Barbosa, Flores da Cunha, Nova Pádua, Monte Belo do Sul e Santa Tereza.
4 A Lei Complementar 0271, aprovado em 03/12/2002, institui a Aglomeração Urbana do Sul, composta pelos municípios de Pelotas, Rio Grande, Capão do Leão, São José do Norte e Arroio do Padre, este último instalado apenas em 2001. Na data do Censo a Aglomeração Urbana era integrada apenas por Pelotas e Capão do Leão.
5 A Lei Complementar 80/2004, aprovada em 5 de maio de 2004, institui a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, composta pelos municípios de Torres, Mampituba, Dom Pedro de Alcântara, Arroio do Sal, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Itati, Maquiné, Terra de Areia, Capão da Canoa, Xangrilá, Imbé, Osório, Tramandaí, Cidreira, Balneário Pinhal, Palmares do Sul, Capivari do Sul e Caraá .

Tabelas

  1. Total de domicílios por variável selecionada do Censo Demográfico segundo os municípios do Rio Grande do Sul – 2000
  2. Total e percentual das necessidades habitacionais (déficit e inadequação habitacional), segundo a situação dos municípios e participação relativa no total do Rio Grande do Sul – 2000
  3. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os Coredes, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  4. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo as Aglomerações Urbanas, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  5. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Alto Jacui, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  6. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Campanha, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  7. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Central e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  8. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Centro-Sul, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  9. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Fronteira Noroeste, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  10. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Fronteira Oeste, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  11. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Hortênsias-Campos de Cima da Serra, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  12. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Litoral, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  13. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Médio Alto Uruguai, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  14. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Missões, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  15. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Nordeste, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  16. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Noroeste Colonial, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  17. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Norte, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  18. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Paranhana – Encosta da Serra, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  19. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Produção, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  20. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Serra, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  21. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Sul, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  22. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Vale do Caí, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  23. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Vale do Rio dos Sinos, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  24. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Vale do Rio Pardo, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  25. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Vale do Taquarí, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  26. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Metropolitano Delta do Jacuí, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  27. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Alto da Serra do Botucaraí, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  28. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios doCorede Jacuí-Centro, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  29. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  30. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios daAglomeração Urbana do Nordeste, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  31. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios daAglomeração Urbana do Sul, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000
  32. Total e percentual do déficit e da inadequação habitacional, segundo os municípios daAglomeração Urbana do Litoral Norte, e participação relativa no total do Estado do Rio Grande do Sul – 2000

Quadro 1 – Pequeno Dicionário de Rótulos das Tabelas

Coredes
Número de ordem dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Este arquivo está organizado segundo a conformação dos 24 COREDES existentes em 2004 (Decreto N. 42986, de 26 de março de 2004). ATENÇÃO: embora os arquivos esteja organizados segundo os 24 COREDES, contempla informações apenas dos 467 municípios instalados em 2000, uma vez que os dados são retirados do Censo Demográfico de 2000.
Municípios
Relação dos 496 municípios existentes no RS em 2004. Os 29 municípios ainda não instalados em 2000 estão citados nas planilhas de cada Corede.
improv
Total de domicílios improvisados.
qt_cd_al
Total de cômodos cedidos ou alugados.
famout
Total de famílias conviventes (chefes de família que não são chefes de domicílio).
adens
Total de domicílios particulares permanentes que estão sob adensamento excessivo (acima de 3 moradores por dormitório).
car_agu
Total de domicílios com carência de água (ver nota metodológica).
car-ilu
Total de domicílios com carência de iluminação (ver nota metodológica).
car_ins
Total de domicílios com carência de instalação sanitária (ver nota metodológica).
c_lixurb
Total de domicílios com carência na destinação do lixo urbano (ver nota metodológica).
c_lixrur
Total de domicílios com carência na destinação do lixo rural (ver nota metodológica).
carente
Total de domicílios que possuem qualquer uma das acepções de carência por infra-estrutura, sem incorrer em dupla contagem.
def_agu
Total de domicílios com deficiência de abastecimento de água (ver nota metodológica).
def_ins
Total de domicílios com deficiência de instalação sanitária (ver nota metodológica).
d_lixurb
Total de domicílios com deficiência de coleta de lixo urbano (ver nota metodológica).
d_lixrur
Total de domicílios com total de domicílios com deficiência no destino do lixo rural (ver nota metodológica).
deficiente
Total de domicílios que se enquadram em qualquer uma das acepções de deficiência por infra-estrutura, sem incorrer em dupla contagem.
s_sanitário
Total de domicílios sem sanitário.
terreno não próprio
Total de domicílios localizados em terreno na condição de não próprio.
domicílios
Total de domicílios particulares permanentes. Esse dado não constitui a soma dos atributos da tabela
poptot
População total.
déficit habitacional
Somatório dos domicílios improvisados (improv), mais coabitação familiar (qt_cd_al) e mais famílias conviventes (famout).
inadequação habitacional
Domicílios que apresentam problemas de acesso à infra-estrutura (por deficiência ou carência) e os que apresentam adensamento excessivo.
inadequação habitacional por adensamento
Total dos domicílios que estão sob adensamento excessivo (acima de 3 moradores por dormitório).
inadequação habitacional por carência ou deficiência
Somatório dos domicílios com carência ou deficiência no acesso à infra-estrutura.

VALORES RELATIVOS:

(%) 1
Percentual de domicílios em situação de déficit e de inadequação habitacional em relação ao total de domicílios, por município e Corede ou Aglomeração Urbana.
(%) 2
Percentual de domicílios em situação de déficit e de inadequação habitacional em relação ao total do RGS,
(%) 3
Percentual de domicílios em situação de déficit e de inadequação habitacional em relação ao total do Corede ou da Aglomeração Urbana,

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