O ICMS é a principal fonte de receita estadual. Em 2015, por exemplo, a arrecadação de ICMS correspondeu a cerca de 63% das receitas correntes e 84% das receitas tributárias do estado gaúcho, ainda que a arrecadação do imposto tenha tido uma queda real de 1,8% em relação a 2014. Para 2016, a Proposta de Lei Orçamentária Anual do Rio Grande do Sul estima uma arrecadação de ICMS de R$ 31 bilhões em receita tributária. Na Carta de Conjuntura de fevereiro, divulgada nesta terça-feira (16), o economista e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Fernando Cruz fornece estes e outros dados sobre o tema e aborda os chamados riscos fiscais do ICMS, que são os fatores capazes de afetar as receitas deste imposto, desencadeando um resultado distinto do previsto para 2016.

Economista Fernando Cruz (esq.), estatística Marilyn Agranonik e o Diretor Técnico da FEE, Martinho Lazzari, na divulgação da Carta de Conjuntura de fevereiro

Além da fragilidade da atividade econômica atual, Cruz identifica “pelo menos três outras fontes de riscos que rodeiam a arrecadação do ICMS nos próximos meses: 1) possíveis erros de previsão dos parâmetros macroeconômicos utilizados na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2016, 2) algumas externalidades geradas na competição tributária entre as diferentes unidades da federação devido aos aumentos de impostos federais e estaduais em 2015/2016 e 3) possíveis mudanças no comportamento do contribuinte diante da elevação dos custos e contração da renda”, tanto legalmente, através de revisões no planejamento tributário, quanto à margem da lei, como é o caso da sonegação ou evasão fiscal, complementa o pesquisador.

Acesse a Carta de Conjuntura e veja a análise completa do economista Fernando Cruz sobre os Riscos nas receitas de ICMS  gaúcho.

Já Marilyn Agranonik, estatística da FEE, abordou na Carta o Câncer de mama: mortalidade e fatores associados à não realização da mamografia.  A pesquisadora salienta que há uma transição demográfica e epidemiológica pela qual o Brasil e seus estados vêm passando, da qual decorrem algumas modificações no perfil de saúde-doença da população brasileira, como o aumento da expectativa de vida e a diminuição de doenças infecciosas e parasitárias enquanto principais causas de mortalidade. Por outro lado, doenças crônicas não transmissíveis passam a se destacar, como, por exemplo, os tumores.

“No Rio Grande do Sul, as neoplasias são a segunda maior causa de óbito nos últimos anos e números seguem crescendo, passando de 19,2%, em 2001 para 21,5%  dos óbitos em 2013”, sistematiza Agranonik. As estatísticas da pesquisadora evidenciam que o câncer de mama representa 3,2% do total de óbitos femininos, sendo o terceiro tumor mais frequente nas mulheres, após os dos órgãos digestivos e do aparelho respiratório.

O estado gaúcho possui a terceira maior taxa de óbitos por câncer de mama entre as mulheres com mais de 20 anos, apenas atrás do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Por outro lado, o RS tem conseguido diminuir a proporção de mulheres que nunca fizeram o exame de mamografia, considerando-se a faixa etária entre os 50 e 69 anos, definida pela Organização Mundial de Saúde como prioritária para o exame preventivo do câncer de mama.

Segundo a pesquisadora da FEE, “Quanto menor o grau de instrução, maior a proporção de mulheres que não fizeram o exame no período indicado. Evidencia-se, ainda, que morar em região rural, ter entre 60 e 69 anos e viver sem companheiro também são características associadas à não realização do exame“.

Também foram assuntos da Carta de Conjuntura de fevereiro:

O efeito-preço e o papel das commodities na retração das exportações dos principais estados brasileiros em 2015 – Tomás Torezani e Bruna Borges

Participação das Mesorregiões Gaúchas no PIB do RS (2010-2013) – Vinícius Dias Fantinel

O Arranjo Produtivo Local de Saúde em Pelotas – Áurea Breitbach

Enlaces entre Política Monetária e Dívida Pública – Bruno Paim

A indústria de Jogos Digitais no Rio Grande do Sul – Tarson Núñez

Anelise Rublescki – Jornalista FEE