Na Carta de Conjuntura de janeiro, divulgada nesta terça-feira (23) pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), o economista Martinho Lazzari pondera que “confirmadas as expectativas atuais, a economia do Rio Grande do Sul crescerá pelo segundo ano seguido, algo que não acontece desde o biênio 2010-2011. Entretanto, a sequência da recuperação se manterá lenta, caracterizando-se mais como uma recomposição parcial da perda do nível de atividade durante a recessão do que uma retomada mais consistente da economia”.
Os pesquisadores Martinho Lazzari e Antônio Albano de Freitas apresentam a primeira Carta de Conjuntura da FEE em 2018.
A partir de dados da pesquisa Focus, do Banco Central do Brasil, Martinho estima que a economia brasileira deva crescer 2,7% em 2018, tendo como base o aumento do consumo e, em menor grau, das exportações, com o investimento ainda aguardando períodos econômicos e políticos mais claros. “A economia gaúcha, por óbvio, terá seu desempenho determinado, em grande parte, pelo ritmo de crescimento da economia brasileira. Entretanto, especificidades econômicas do Estado poderão desviar o crescimento do RS daquele esperado para o Brasil”. A ideia das projeções, segundo Martinho, não é tanto acertar a previsão do índice, mas ver como o RS se comporta em relação ao Brasil e às variáveis analisadas.
Há tendência de redução da produção agrícola do Estado para 2018, um ritmo de expansão mais estável para a Indústria de transformação, e, quanto ao consumo das famílias, Lazzari salienta que, depois de mais de dois anos de queda, o consumo das famílias brasileiras retomou a expansão em 2017. “Como consequência direta, o Comércio voltou a crescer no Brasil e no Rio Grande do Sul, algo não verificado desde 2014. Para o novo ano, as perspectivas são de aceleração do crescimento do consumo e consequente expansão das vendas comerciais”, pontua. Quanto à Construção civil, Martinho Lazzari ainda não vê, nem no Estado e nem no Brasil, indícios de retomada do crescimento. Ele explica que será necessário observar fatores que podem trazer impacto no desenrolar da economia, como o cenário político, o nível de investimentos e a infraestrutura. Martinho também destaca que a possibilidade de fazer essas projeções deriva da capacidade da FEE de articular diferentes áreas e trabalhar de modo contínuo e interdisciplinar. “Apesar de se tratar de um texto simples, utilizei informações e avaliações de várias áreas da FEE, como política econômica, agronegócio, análise setorial e mercado de trabalho”, destaca.
Já no texto Revisar ou não revisar a cobrança do IPTU de Porto Alegre?, o pesquisador em economia Antônio Albano de Freitas faz uma análise do projeto de Lei Complementar nº 013/2017, que propunha alterar a cobrança de IPTU em Porto Alegre e que foi rejeitado pelo Poder Legislativo em setembro de 2017. Para o autor, “o projeto apresentou avanços relativos à proposta de progressividade das alíquotas do IPTU de Porto Alegre e de atualização da Planta Genérica de Valores, que é a base de cálculo do IPTU. Ainda assim, contém omissões cruciais para que nesse momento não o torne factível, sobretudo no que tange à ausência de fiscalização da função social da propriedade e ao deslocamento dinâmico da estrutura tributária da cidade”.
Freitas evidencia que Porto Alegre é a capital brasileira que há mais tempo (26 anos) não atualiza a sua Planta Genérica de Valores e que entre 2000 e 2016 viu a razão entre a receita de IPTU e a Receita Tributária Total cair de 31% para 21%. O autor aponta também que, atualmente, o valor venal dos imóveis em Porto Alegre representa, em média, apenas 31% do seu valor de mercado, sendo a subavaliação mais concentrada nos imóveis de maior valor e que 80% dos imóveis prediais de Porto Alegre de facto não têm seu IPTU calculado pela multiplicação da base de cálculo pela alíquota, como legalmente previsto. Esse último fenômeno “ocorre em razão de leis passadas que frearam o crescimento do imposto, ocasionando a aplicação de alíquota menor que a determinada pela legislação O que viola a transparência e o princípio tributário de equidade horizontal entre contribuintes”, explica Freitas.
Conheça os demais temas da Carta de Conjuntura FEE de janeiro:
O crescimento do PIB, otimismos e realidades – Augusto Pinho de Bem
Investimentos chineses em expansão no Brasil e no RS – Beky Moron de Macadar
Indicadores de risco no RS e o Programa Primeira Infância Melhor – Marcos Vinicio Wink Junior
Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca): Uma política pública de impacto ambiental, social e econômica bem sucedida – Túlio Antônio de Amorim Carvalho
