“Recessões são fenômenos cíclicos, que se repetem com frequência irregular em todas as economias de mercado. Tais períodos são caracterizados por uma queda simultânea em diversas atividades econômicas e, em geral, envolvem um alto custo social, com aumento do desemprego, queda na produção, nas vendas e na renda”, pondera o economista Fernando Cruz, na Carta de Conjuntura da FEE, divulgada nesta quinta-feira (11), pela Fundação de Economia e Estatística.

O pesquisador relembra que, no Brasil, entre as décadas de 1980 e de 2000 houve oito períodos recessivos, com duração média de 15,8 meses. As mais longas recessões do País, contudo, concentram-se na década de 1980 e início da década de 1990, com duração média de 26 meses. Em 2014, o Brasil entrou em sua mais recente – e longa – recessão desde a década de 1980, que se intensificou em 2015 e 2016. As taxas de crescimento trimestrais tornaram-se negativas a partir do segundo trimestre de 2014, tanto no Brasil quanto no Estado. Com isto, nos últimos três anos, a queda acumulada no PIB brasileiro foi de 6,8%; no do Rio Grande do Sul, de 6,6%.

Na pesquisa Recessão e indústria no Rio Grande do Sul, Fernando Cruz pondera que os primeiros sinais de “trégua” na recessão começam a aparecer na produção industrial do Rio Grande do Sul. Em primeiro lugar porque, de acordo com o pesquisador, o menor nível de produção da série histórica foi atingido em abril de 2016. Deste ponto até fevereiro de 2017 o indicador já acumula quase 8% de crescimento. Em segundo lugar, a frequência com que ocorrem taxas de crescimento positivas em seis meses nas atividades da indústria de transformação gaúcha aumentou. O fato é que “toda recessão tem seu fim. Salvo alguma mudança estrutural na economia que inverta para baixo a tendência de longo prazo do setor, o mesmo vale para quedas cíclicas setoriais. E quanto mais tempo dura a contração, mais aumentam as chances de a mesma se encerrar. Na produção industrial do Rio Grande do Sul, esta queda se iniciou em outubro de 2013, havendo chances de ter findado ainda em 2016, caso a trajetória positiva da série se mantenha nos próximos meses”, analisa Cruz.

Em outro texto em destaque, a pesquisadora em Ciência Política Ana Júlia Possamai faz uma análise dos cinco anos da Lei de Acesso à Informação (LAI)  no RS. Em vigência desde maio de 2012, a LAI regulamenta o direito de acesso à informação pública previsto na Constituição Federal de 1988 e “visa assegurar prerrogativa fundamental ao exercício do controle social da administração pública”, sintetiza Possamai.

Na pesquisa 5 anos da Lei de Acesso à Informação: uma análise do Rio Grande do Sul, Possamai pontua que, em 2016, o Índice Nacional de Transparência, que representa a nota média geral obtida pelos municípios brasileiros, foi de 5,21 pontos. No que se refere aos governos estaduais, despontaram na primeira colocação, com 10 pontos, os governo do Espírito Santo, Ceará e Rondônia. O Rio Grande do Sul apareceu em nono lugar, com a quarta maior nota (9,2 pontos). Na Central de Informação do governo gaúcho, além de protocolar os pedidos de acesso, é possível denunciar irregularidades e enviar mensagens à Ouvidoria Geral. Há também link para o Portal de Transparência RS e para o DadosRS, portal de dados abertos, cuja nova versão acaba ser lançada pela governo estadual, em parceria com a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e outros órgãos.

Na avaliação do Ministério Público Federal, porém, “o governo gaúcho perde pontos por disponibilizar apenas parcialmente alguns requisitos de transparência ativa na internet, quais sejam: íntegra dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior; possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos (inclusive abertos); endereços, telefones e horários de atendimento dos órgãos públicos. A boa prática de divulgação de informações completas sobre diárias e passagens também não foi identificada no RS”, analisa a pesquisadora.

Dentre as capitais, o Portal da Transparência e Acesso à Informação de Porto Alegre figura na primeira colocação, tendo recebido a nota máxima nas duas edições do Ranking Nacional da Transparência.  Por sua vez, em relação aos municípios gaúchos, além de Porto Alegre, 46 receberam nota 10 em 2016. Apenas dois municípios zeraram (Brochier e Terra de Areia). A média geral dos municípios gaúchos foi de 7,37 pontos, a terceira maior média estadual. Apesar do avanço, informações simples, como competência e/ou telefone, endereço e horário de atendimento dos órgãos públicos, ainda carecem ser disponibilizadas por metade das Prefeituras gaúchas.

Outros temas da Carta de Conjuntura de maio:

Pensar a indústria gaúcha num contexto adverso – Clarisse Chiappini Castilhos

Ruptura na relação entre os termos de troca e o crescimento econômico no Brasil em 2016 – Clarissa Black

Reforma no Ensino Médio: quem são os jovens fora da escola? – Marcos Wink Junior

As causas do aumento da tarifa de ônibus de Porto Alegre – André Coutinho Augustin

Anelise Rublescki – Jornalista