Nesta terça-feira, 03, aconteceu na FEE o painel Os desafios do regime próprio de previdência do RS. O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), Ari Lovera, e o Pesquisador da FEE Thiago Andreis debateram o tema.
Para o Diretor Técnico da FEE, Martinho Lazzari, a previdência é um tema importante para entendermos o desenvolvimento socioeconômico do RS. “A FEE está prestes a completar 42 anos e, ao longo desse período, a previdência sempre foi um tema que pautou o estudo dos pesquisadores. No último ano, vendo a necessidade de um estudo mais aprofundado, foi criado um Núcleo específico sobre isso na FEE, de Demografia e Previdência, dada a necessidade de termos no RS indicadores e estudos nesta área”, afirma Martinho.
Ari Lovera, Diretor de Previdência do IPERGS, tratou da previdência do Servidor Público estadual. O Diretor avaliou as contribuições previdenciárias e aponta uma insuficiência financeira. “As contribuições previdenciárias chegam a um patamar em torno de 300 milhões/mês, mas os benefícios que são pagos a título de aposentadorias e pensões estão em um pouco mais de 900 milhões. Então se tem uma insuficiência financeira, que hoje está no montante de 600 milhões/ mês”, avalia. O Diretor apresentou ainda estatísticas sobre o perfil dos servidores e pensionistas ligados ao Regime Próprio de Previdência do Estado, como a maior concentração de servidores ativos com mais de 40 anos, enquanto que a maioria dos pensionistas é formada por idosos.
Thiago Andreis enfocou sua fala no Fundo Previdenciário (Fundoprev), fazendo considerações sobre suas perspectivas. O Fundoprev foi proposto em 2011 buscando uma solução estrutural para a previdência do RS, mas o economista da FEE afirma que não é esse o cenário que vinha se configurando. “Apesar de ser um fundo relativamente jovem, o Fundoprev tem alguns problemas e está com déficit previsto”, avalia Thiago. O pesquisador traz estudos que mostram que, a partir de 2075, nos moldes anteriores à previdência complementar, o Fundoprev teria um déficit anual na faixa de 5 bilhões de reais por ano. “Por enquanto o Fundoprev ainda não é um problema, porque as pessoas que estão entrando nele estão contribuindo, mas quando elas forem se aposentar daqui algumas décadas, esse déficit poderá aparecer. Os cálculos mostram que as contribuições que seriam feitas nos próximos anos não seriam suficientes para pagar as aposentadorias do Fundoprev”, afirma.
O estatístico da FEE Pedro Zuanazzi, coordenador do evento, reiterou a necessidade de debater esse assunto tão importante para o Estado e avalia que o déficit financeiro do RS vem aumentando. “O déficit previdenciário em 2014 foi 23% da receita corrente líquida (RCL) e a Insuficiência de recursos, que retira das receitas a contribuição patronal, foi de 31% da RCL”, afirma Pedro. Além disso, o pesquisador apresentou uma relação positiva entre as insuficiências de recursos dos Estados Brasileiros e os seus percentuais de idosos. “Verifica-se que os Estados que possuem uma infraestrutura ampla há mais tempo são, em geral, também aqueles com maior expectativa de vida, fatores que acabam contribuindo para que esses estados tenham um maior comprometimento de gastos com a previdência. No caso do RS, somos o Estado mais envelhecido e com maior insuficiência de recursos em relação à receita corrente líquida”, avalia.
Acesse as fotos do evento e confira as apresentações dos palestrantes:
A previdência do servidor público estadual – Ari Lovera
Previdência estadual: o Fundoprev como solução? – Thiago Andreis
Os desafios do RPPS do RS – Pedro Zuanazzi
Gisele Reginato – Jornalista