A Fundação de Economia e Estatística reuniu gestores e pesquisadores em torno do tema do desenvolvimento da primeira infância e a avaliação dos efeitos de uma Política Pública inovadora, na tarde desta quinta-feira, 28, no auditório da FEE. O  diretor técnico Martinho Lazzari e o economista Marcos  Vinício Wink Jr, mediador do evento,  receberam os palestrantes Gisele Mariuse, coordenadora do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), e o professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Dr. Felipe Garcia.

Gisele procurou mostrar as inovações e os diferenciais de uma política para o desenvolvimento de gestantes e crianças até os seis anos. O PIM teve início em 2003, ainda como um programa, e hoje serve como referencial de política pública, replicado em vários outros estados.  Trata-se de um programa de baixo custo, voltado ao fortalecimento das competências das famílias para o cuidado  integral e baseia sua estratégia no atendimento domiciliar, com frequência semanal, visitas de até uma hora, visitadores capacitados e elaboração de um plano singular de atendimento.   “Nosso objetivo é buscar o protagonismo familiar e nossa abordagem é feita de forma leve, valorizando o brincar.  Geralmente quando se entra em casas de famílias vulneráveis, o que se observam são as faltas. A gente não quer a falta, a gente quer valorizar o que há de melhor e por isso o mais eficiente  para quem trabalha e para quem recebe o atendimento, é o positivo, a leveza”, explica Gisele.  As quatro dimensões trabalhadas com as crianças e suas famílias são a linguagem e comunicação, a motricidade e os desenvolvimentos socioafetivo e cognitivo. Dentre os ganhos, Gisele destaca o fortalecimento dos vínculos familiares e a redução  da repetência e da evasão escolar. “É quebrar um ciclo de pobreza para a promoção da igualdade e da inserção social”, destaca a coordenadora.  O programa se organiza em torno de uma concepção intersetorial, com a adesão dos municípios e o trabalho multidisciplinar de no mínimo três setores: saúde, educação e assistência social.  Dentre os diversos desafios para ampliação e permanência dessa política pública, Gisele destaca a dificuldade em precisar a cobertura e o alcance do PIM e a necessidade de adotar critérios de seleção com base em indicadores mais específicos. “Para isso fomos pedir ajuda à FEE. Tínhamos um indicador do IPEA, mas precisávamos quantificar as crianças em situação de risco no RS. Esse indicador ainda está em construção e vai auxiliar muito nosso trabalho para alcançar um número ainda maior de famílias com crianças  e gestantes que demandam essa atenção e esse acompanhamento”, enfatiza Gisele. Os dados mais recentes do programa informam que atualmente são atendidas em torno de 160 mil famílias e 180 mil crianças no RS.

O pesquisador da UFPEL, Felipe Garcia, apresentou os resultados preliminares da pesquisa que avalia efeitos do PIM em indicadores municipais de saúde, como óbitos, hospitalização, baixo peso ao nascer e outros.  O economista destaca a relevância de observar o potencial de uma política pública dessa natureza. “O PIM tem inspiração em um programa cubano, o ‘Educa tu hijo’ que busca a atenção integral à família e à criança até os seis anos. Se reveste de grande importância porque se sabe que é na primeira infância que são formadas as habilidades cognitivas e socioemocionais que terão reflexos por toda a vida da criança. É um programa que desloca o eixo de atenção do posto de saúde para os indivíduos”, ressalta Felipe. Para o pesquisador, dentre as dificuldades para executar uma política com essas características em um estado como o Rio Grande do Sul, está o bom nível de desenvolvimento. “Desenvolver políticas públicas em regiões de desenvolvimento médio é mais difícil porque é mais complicado encontrar as pessoas que precisam dos programas”, esclarece. Felipe também explica que as políticas públicas tendem a ter efeitos diretos e uma série de efeitos indiretos, além de exigirem atenção para evitar comparativos simples que possam deturpar os efeitos interpretados, o que  deve ser contemplado ao estabelecer os parâmetros e a metodologia de avaliação. Depois de explicar a modelagem da pesquisa empreendida, Felipe apresentou alguns resultados que comprovam o efeito positivo do PIM nos indicadores de saúde. Por exemplo,  o efeito do PIM sobre a mortalidade infantil por diarreia em crianças com menos de um ano de idade. Nos municípios em que o programa está implantado há um ano, a redução de mortes foi de 0,1103%, ou seja, morreram, em decorrência da diarreia, menos 11 crianças de um universo de 1000. Nos municípios com o PIM implantado há dois anos, a redução de mortes por diarreia foi de 0,1671%, o que significa menos 16 crianças de um universo de 1000. Já nos municípios com o PIM implantado há oito anos ou mais, a redução das mortes alcançou 0,5172%, menos 51 crianças afetadas em cada 1000.

O PIM está presente em mais de 50 % dos municípios gaúchos. Ao redor de 6% das crianças entre 0 e 6 anos  são cobertas pelo programa.

 

Sandra Bitencourt- Jornalista