Pesquisadores da Fundação de Economia e Estatística (FEE) estão finalizando metodologia desenvolvida em conjunto com Grupo de Trabalho (GT) da Educação Infantil, responsável por elaborar estudos visando definir orientações quanto à oferta da Educação Infantil no Estado. O GT foi instituído pelo Decreto n. 52.263 no início deste ano para que o Estado elabore seu Plano Estadual de Educação em conformidade com as diretrizes do PNE e auxilie na organização dos planos municipais. Entre as previsões da Meta 1 do PNE está o atendimento de no mínimo 50% das crianças até três anos de idade na creche até 2024.

Dentre as instituições que compõem o GT, a FEE é responsável técnica por desenvolver um indicador de necessidade de creche para os municípios. Os pesquisadores responsáveis pelo trabalho na Fundação são os economistas Marcos Wink Junior e Thomas Kang, e o estatístico Rafael Bernardini, integrantes do Núcleo de Indicadores Sociais e Ambientais. “Estamos desenvolvendo uma proposta que leve em conta as especificidades dos municípios, ao invés de distribuir esses 50% de modo uniforme. Faz mais sentido considerar com quanto cada município pode contribuir conforme suas necessidades”, explica Marcos.

O Grupo já realizou um conjunto significativo de reuniões com diversas autoridades e instâncias envolvidas no tema. A metodologia desenvolvida foi previamente apresentada em reunião no Ministério da Educação, em Brasília, e durante assembleia geral da FAMURS com os 27 representantes das associações que compõem a Federação dos municípios gaúchos. Na manhã desta terça-feira (02), uma reunião com o consultor Ricardo Paes de Barros, professor do Insper, discutiu a proposta que deverá ser apresentada aos secretários municipais ainda na primeira quinzena deste mês.

Têm participado das reuniões do GT da Educação Infantil as seguintes instituições: Governo do RS, FEE, FAMURS, Delegações de Prefeituras Municipais (DPM) e Agenda 2020.