Nesta sexta-feira (14), a Fundação de Economia e Estatística entregou à Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) o relatório preliminar de análise da dívida ativa do Rio Grande do Sul. O relatório servirá de subsídio para o “Relatório da Dívida Ativa Judicializada”, que é um dos produtos que compõem o projeto Recupera+R$, feito em parceria entre a FEE e a PGE-RS, com o objetivo de avaliar e qualificar a cobrança da dívida ativa judicializada do Estado.
“A dívida ativa do Estado é constituída por créditos que tem para receber. A maior parcela da dívida ativa diz respeito aos créditos tributários, decorrentes do não pagamento de tributos por parte de contribuintes junto à Fazenda Pública Estadual. Depois de exaurida a possibilidade de cobrança administrativa por farte dessa instituição, o crédito decorrente passa a ser cobrado judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS)”, explicam os economistas da FEE Vanessa Sulzbach e Guilherme Stein, que desenvolveram o relatório juntamente com os estatísticos da FEE Gabriel Luiz Andriotti da Silva e Renan Xavier Cortes.
A análise preliminar realizada pela FEE possibilita vislumbrar como a dívida ativa judicializada do Estado está distribuída tanto setorialmente quanto geograficamente. O relatório analisa a distribuição do estoque da dívida ativa judicializada entre setores de atividade econômica (comércio atacadista, comércio varejista, indústria de acondicionamento e recondicionamento, indústria de beneficiamento, indústria de montagem, indústria de transformação, indústria extrativa mineral; e serviços e outros) e também entre regiões, tomando por base as 19 procuradorias regionais do Estado. O Diretor Técnico da FEE, Martinho Lazzari, ressaltou que é uma satisfação para a instituição participar de um trabalho que tem uma utilidade direta na expectativa de cobrança da dívida ativa do Estado.
Da esquerda para direita, alguns dos representantes das instituições: os pesquisadores da FEE Guilherme Stein, Vanessa Sulzbach e Martinho Lazzari; os Procuradores do Estado Ana Cristina Tópor Beck, Leandro Sampaio e Rafael Orozco
O Procurador-Geral Adjunto do Estado para Assuntos Jurídicos, Leandro Augusto Nicola de Sampaio, destacou que é um privilégio trabalhar com a FEE. “A FEE tem um selo de qualidade por realizar uma consultoria técnica, qualificada e de alto nível”, apontou. Rafael Orozco, Procurador do Estado e gerente do projeto Recupera+R$, afirmou que o trabalho da FEE tem sido fundamental e bastante esclarecedor. “A equipe da FEE nos aponta conteúdos econômicos e soluções técnicas. Essa entrega simboliza um passo importante de um projeto que vai ser profícuo para conhecer a dívida do Estado e saber lidar com ela”.
Para auxiliar no entendimento dos dados da dívida ativa judicializada do RS, a FEE também está desenvolvendo um aplicativo que irá permitir que cada procurador obtenha rapidamente informações segmentadas e cruzadas, norteando estrategicamente sua atuação. “A ferramenta de Business Intelligence tem um grande potencial por proporcionar análise estratégica, de gerenciamento e inteligência”, acrescenta Orozco.
Também estiveram presentes na reunião os Procuradores Gerais do Estado: a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais Ana Cristina Tópor Beck, o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Cristiano Bayne; a Supervisora do Escritório de gestão Estratégica e Projetos, Paula Ferreira Krieger; o Coordenador Adjunto da Procuradoria do Interior, Thiago Josué Bem; o Coordenador Adjunto da Procuradoria Fiscal, Guilherme de Escobar Guaspari.
Gisele Reginato – Jornalista
