FEE divulga Carta de Conjuntura de maio

A Carta de Conjuntura de maio, divulgada nesta terça-feira (12) pela Fundação de Economia e Estatística, traz como um dos destaques o artigo PL 4330/04: a terceirização em debate, da Pesquisadora e Economista da FEE Iracema Castelo Branco.

A autora destaca que o tema da terceirização não é novo. Pontua, contudo, que o contexto dos anos 90, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) restringiu a terceirização às atividades-meio, era de reestruturação produtiva, associada ao processo de abertura comercial, baixo crescimento econômico, alta inflação e elevação do desemprego. No mês de abril de 2015, após uma tramitação superior a 10 anos, a proposta aprovada na Câmara e que será votada no Senado permite a terceirização em todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim.

Segundo Iracema Castello Branco, “Os favoráveis ao PL 4330/04 defendem que a sua aprovação trará maior segurança jurídica para as empresas, além de reduzir seus custos de produção e aumentar sua competitividade. Já aqueles contrários entendem que haverá uma precarização das relações de trabalho. Isso porque generalizar o processo de subcontratação no mercado de trabalho exerce pressão para queda dos salários e dos benefícios indiretos (plano de saúde, participação nos lucros, cesta básica, etc.), além de aumento da rotatividade, colocando trabalhadores terceirizados em desvantagem, em relação aos contratados de forma direta”.

Outra decorrência possível da aprovação do PL 4330/04 seria a “pejotização”, diz a economista da FEE. Trata-se de uma situação na qual o empregado passa a ser pessoa jurídica como condição para seguir exercendo suas funções, “Com a precarização dos direitos trabalhistas como, por exemplo, a perda do 13ª salário e do FGTS”.

O preço internacional da soja no último decênio, da Economista e Pesquisadora da FEE Clarissa Black, é outra pesquisa que recebeu destaque na coletiva desta terça-feira.

A partir da segunda metade de 2006, a valorização do preço da soja se inseriu em uma trajetória sem precedentes de crescimento de preços internacionais de commodities. Segundo dados do estudo de Clarissa Black e tendo como fonte o Fundo Monetário Internacional, o preço da oleaginosa multiplicou-se por 2,65 entre abril de 2006 e julho de 2008, quando se desvalorizou bruscamente, em meio à crise financeira mundial.

Em agosto de 2012, a soja atingiu uma nova marca histórica, com elevação do preço de 12,41% em relação ao pico de 2008 e, a partir de então, desacelerou, mas manteve uma relativa estabilidade até 2014, iniciando o segundo semestre com uma tendência mais evidente de depreciação do preço. “Apesar dessa redução de valor, ainda se mantém em um patamar muito superior em relação aos anos iniciais de crescimento — o preço da soja em março de 2015 é ainda 72,14% superior ao preço de abril de 2006”, afirma a pesquisadora.

O estudo de Clarissa Black correlaciona possíveis fatores que impactam o preço do produto, como custos de produção, o consumo chinês de soja, e a desvalorização das commodity currencies, a política monetária estadunidense e a especulação financeira. Sem o intuito de hierarquizar os possíveis determinantes, a pesquisadora destaca também a sincronia entre o preço da soja e do petróleo a partir do ponto no qual o preço do barril atinge os US$ 50.