O Painel “Indicadores e desafios para uma política de segurança pública no RS” lotou o auditório da FEE na tarde desta terça-feira,10, para ouvir os pesquisadores Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da PUCRS e Drª Daiane Boelhouwer Menezes, pesquisadora da Fundação.
O evento marcou o lançamento de mais uma edição da Revista Indicadores Econômicos FEE, publicação trimestral que divulga análises socioeconômicas de caráter conjuntural, no âmbito das economias gaúcha, nacional e internacional.
Daiane Menezes e e Vitoria Gonzatti de Souza apresentaram um dos textos da edição, o estudo Relações entre crimes na Região Metropolitana de Porto Alegre: um primeiro diagnóstico da organização criminal.
De acordo com os dados analisados, o Rio Grande do Sul teve um grande aumento nas taxas de criminalidade, nos últimos anos. O estudo exploratório , que analisa as tendências relativas às taxas de sete crimes, mostra que em muitas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, a taxa de homicídios ultrapassou em muito os limites considerados aceitáveis pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo classificada como violência epidêmica. A concentração das ocorrências também é analisada. “Cidades de maior porte concentram mais homicídios e roubos. Municípios de menor porte lideram ocorrências de tráfico e armas. Também buscamos a correlação entre crimes, e nesse caso, a correlação elavada (2002 a 2014), entre tráfico e homicídios, indica a possibilidade de que a RMPA esteja passando, atualmente, para uma segunda fase na violência, com notícias sobre crimes anteriormente muito raros, como esquartejamentos e decapitações”, indica Daiane. A pesquisadora alerta que enquanto a taxa de homicídio dobrou, a taxa de tráfico se multiplicou por cinco. “A menor taxa de tráfico da RMPA como um todo foi de 20,52 ocorrências para cada 100 mil habitantes em 2002, e a maior foi de 135,91 em 2013”, destaca.
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo apresentou o tema “Elementos para uma política de segurança cidadã no RS” e destacou a relevância de instituições como a FEE que oferecem dados isentos e organizados para nortear o planejamento tão necessário na área de segurança. “É necessário que o Estado tenha ferramentas de inteligência.E esse é o papel insubstituível, essencial da FEE. Esses dados não podem ficar nas mãos da polícia, que tradicionalmente é pouco transparente. Se o Estado quer combater o crime, precisa saber onde o crime está e entender como acontece”, defende. Rodrigo apontou que dentre os principais estados que efetivamente desenvolveram políticas de segurança com algum sucesso na redução de indicadores criminais, como Rio de Janeiro, Minas e São Paulo, todos têm institutos de pesquisa independentes, fundações como a FEE. “Infelizmente temos um momento no Brasil em que há a legitimação da violência, quando deve haver a interdição da violência. A violência é o limite da sociedade democrática, mas vivemos uma sociedade fraturada e no Brasil há um discurso anti-intelectual, inclusive dentro da polícia, que deve ser superado”, opinou. O pesquisador alerta que vivemos um momento ruim, de inflexão grave, com a sociedade amedrontada e disposta a soluções que afastam direitos e privilegiam a violência . “Temos a quarta população carcerária do mundo, mas não temos vagas. O sistema carcerário já foi privatizado pelas facções. Como se sai disso? Quanto pior a situação, mas a sociedade aplaude soluções abusivas”, alerta. O pesquisador aponta que as polícias são mais voltadas para a ordem pública e menos para a proteção do cidadão. Ainda assim as taxas de impunidade são altas. Como soluções de longo prazo, entende que é necessária revisão sobre sistema prisional que está em colapso, sobre penas alternativas e sobre a contribuição da pesquisa no planejamento. “Precisamos de lideranças política, arquitetura institucional, um sistema nacional articulado e principalmente agir para a prevenção. Investir no jovem, na escola, é difícil e caro, mas é o que mais dá retorno. E mais uma vez, é necessário ter dados e pesquisas para planejar isso tudo”, conclui.
Sandra Bitencourt- Jornalista