O auditório da Fundação de Economia e Estatística ficou lotado para a palestra “Dívida estadual: um pouco de luz sobre o tema”, com o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos. O evento, também transmitido ao vivo, foi acompanhado por alunos do curso de administração das Faculdades QI. O presidente da FEE, Igor Morais, reafirmou o importante papel da Fundação na construção e divulgação de conhecimento sobre os temas socioeconômicos do Rio Grande do Sul.
Darcy apontou que a dívida total do Rio Grande do Sul chega a R$ 92 bilhões de reais e que o Estado terá o limite de endividamento esgotado até 2017. “A dívida de curto prazo é a que mais tem crescido, resultado das retiradas dos depósitos judiciais e do caixa único. Dívida é déficit acumulado”, pondera.
Segundo o economista, no ranking nacional, o RS é a unidade federada que mais deve, com 209% de sua Receita Corrente Líquida (RCL). Contudo, os pagamentos atualizados da dívida já chegam a 117%. “O grande problema da dívida foi a excessiva formação de resíduos e a supervalorização do IGP-DI, em relação ao IPCA. Com isso, ela ficou impagável”. Para Darcy, há necessidade de uma repactuação que ao mesmo tempo reduza os desembolsos e zere o saldo devedor. “Mas isso não é atendido pela lei 148/2014”, pondera. O economista acredita que não é razoável pretender eliminar o pagamento devido de juros, por uma questão de justiça com os demais estados.
Na abertura para perguntas da platéia, entre as manifestações, o diretor-presidente do Centro de auditores públicos externos do Tribunal de Contas do Estado/RS (CEAPE), Josué Martins, sugeriu mais espaço na FEE para aprofundar o debate em torno da dívida e destacou que de acordo com relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, a União lucra 34 mil por cento com a cobrança aos estados. “Essa é a diferença entre o que ela arrecada de todos os estados no pagamento da dívida de cada ente federado e o que custa a dívida assumida pela União lá no passado”, afirmou.
Darcy destacou ainda questões que considera fundamentais para refletir sobre a crise fiscal, como os problemas previdenciários e a inequação orçamentária do Estado. “Hoje 45,8% dos servidores são ativos e 54,2% inativos e pensionistas. Esse sistema não se sustenta. Se o Estado cumprir tudo o que prevê a constituição, tem um déficit potencial de R$ 5,1 bilhões”, afirmou.
