O serviço doméstico apresentou crescimento de 2,3% em 2016, enquanto o nível ocupacional registrou a mais intensa retração de toda a série histórica da Pesquisa de Emprego e Desemprego da RMPA desde 1993. Os dados apresentados pela FEE nesta quarta-feira, 19, são do 4º Informe Especial com uma análise do trabalho doméstico em 2016 e mostram a forma de contratação, região de moradia e de trabalho, jornada média de trabalho, rendimento médio real por hora e contribuição para a Previdência.

De acordo com as informações captadas  pela pesquisa, em 2016 a participação dos serviços domésticos foi 5,5% no total dos ocupados na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), com as mulheres representando 97,3% do segmento. Enquanto o nível de ocupação feminina total registrou retração de 4,7% (menos 38 mil ocupadas), a participação do emprego doméstico na ocupação feminina apresentou crescimento, pelo segundo ano consecutivo, ao passar de 10,8% em 2015 para 11,6% em 2016. Esse crescimento por dois anos seguidos acompanha a trajetória de comportamento adverso por dois anos consecutivos do mercado de trabalho,  frente uma conjuntura de forte recessão da atividade econômica. “O serviço doméstico é uma importante alternativa de trabalho, principalmente, para as mulheres maduras e com baixa escolaridade”, pontua a economista da FEE Iracema Castelo Branco. A pesquisa estimou em 90 mil as trabalhadoras domésticas na RMPA, em 2016, um pequeno acréscimo de 2 mil em relação ao ano anterior. “Elas são contratadas como mensalistas com ou sem carteira de trabalho assinada, ou trabalham por conta própria como diaristas”, diz Iracema. Em 2016, o contingente estimado foi de 45 mil empregadas com carteira assinada, 14 mil empregadas sem carteira e 31 mil trabalhadoras diaristas.

De acordo com as características sociodemográficas, as mulheres não negras seguem sendo maioria das trabalhadoras domésticas em 2016 (79,1%), embora exista uma sobrerrepresentação das mulheres negras nessa atividade, já que somam  20,9% das domésticas e 12,6% das mulheres na População Economicamente Ativa (PEA).Já com relação à idade, a pesquisa revela que o serviço doméstico passou a ser atrativo para mulheres com menos de 40 anos, já que a parcela relativa das trabalhadoras acima dessa idade reduziu de 77,2% em 2015 para 75,3% em 2016,  comportamento que não era observado desde 1996. A maior parte das trabalhadoras domésticas segue sendo de baixa escolaridade, 43,5% não haviam concluído o ensino fundamental em 2016 contra 47,4% em 2015. “A redução desse indicador deveu-se ao aumento daquelas com o ensino fundamental completo, que passou de 27,0% para 30,0%, no período analisado. Esse comportamento deve estar relacionado ao fato de mulheres com menos de 40 anos terem ingressado no serviço doméstico em decorrência do fechamento de postos de trabalho em outras ocupações”, alerta Iracema.

Jornada de trabalho sobe e rendimentos caem

Em 2016, a jornada média semanal de trabalho das domésticas aumentou em uma hora em relação ao ano anterior. Desde 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional n° 72, a jornada de trabalho das empregadas domésticas limita-se em 44 horas semanais. Em 2016, 23,0% das empregas domésticas com carteira assinada tiveram uma jornada de trabalho acima de 44 horas semanas, índice que ficou estável em relação a 2015 e que representa um avanço quando comparado ao índice de 35,4% de 2012, portanto, anterior à legislação.

Já o rendimento médio real para o total de trabalhadoras domésticas apresentou redução de 6,3%. Em valores monetários, o rendimento médio real correspondeu a R$ 1.126.

Considerando o rendimento médio real por hora de trabalho, observaram-se retrações ainda mais acentuadas, principalmente para as diaristas que registraram perdas de 12,5% em 2016. Já as empregadas domésticas com carteira assinada tiveram queda de 9,4% no salário médio real por hora, no mesmo período.

Com relação à proteção social, a situação das mensalistas sem carteira assinada é uma das mais precárias, considerando as garantias de seus direitos trabalhistas. Situação análoga é verificada entre as diaristas, no que se refere à sua baixa capacidade de contribuição. Observou-se que nessa categoria aumentou aquelas que não contribuem para a Previdência Social, passando de 74,7% em 2015 para 79,3% em 2016. Essa condição pode ser agravada com a proposta de reforma que está em debate, “uma vez que são mulheres maduras e teriam idade avançada para iniciar uma contribuição com vistas à aposentadoria. A tendência é ficarem à margem de alguma proteção social, gerando custos em outros segmentos, como a saúde pública”, analisa a economista do DIEESE, Virgínia Donoso.

Sandra Bitencourt- Jornalista