Nesta quinta-feira (14), a FEE lançou a Carta de Conjuntura do mês de setembro. Os destaques desta edição são a evolução das matrículas na pré-escola e o desenvolvimento infantil no Rio Grande do Sul, além da análise de que o mercado formal de trabalho do Rio Grande do Sul estagna após forte retração.

O atendimento na pré-escola aumentou continuamente no Rio Grande do Sul entre 2007 e 2016. Os pesquisadores Thomas Kang, economista da FEE, e Luis Paese, Bolsista de Iniciação Científica da FAPERGS na FEE, demonstram que o Plano Nacional de Educação (PNE), vigente desde 2014, reforçou os incentivos para antecipar a escolarização obrigatória no Brasil ao prever atendimento de 100% para crianças com idade entre 4 e 5 anos. “A exigência se tornou constitucional e o prazo legal para a universalização foi estipulado para 2016. Isso parece ter motivado uma resposta mais contundente dos gestores públicos, ainda que algumas regiões estejam longe da universalização do atendimento”, avaliam.

Para se ter uma ideia, a taxa de matrícula líquida no RS, que leva em conta apenas as crianças em idade adequada, saltou de 45,3% em 2007 para 69,0% em 2014. Em 2016, após a implantação do PNE, a taxa chegou a 79,8%. Os dados foram obtidos a partir das matrículas por idade contidas em edições do Censo Escolar, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, e das estimativas populacionais por idade simples da FEE. “Essa é uma importante evolução e que foi particularmente acentuada na última variação registrada entre 2015 e 2016, já que houve uma elevação de 8,4 pontos percentuais no indicador”.

A análise demonstra ainda que a taxa de matrícula líquida na pré-escola superou a marca de 80% em 24 dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e aumentou em mais de 20 pontos percentuais em todos os Coredes entre 2007 e 2016. “A melhoria dos indicadores foi contínua, mas ainda mais notável nos últimos dois anos no RS”, explicam os autores. O Corede com maior taxa é o Médio Alto Uruguai, localizado no extremo norte do estado, que chegou a 100% em 2016. Por outro lado, o Corede Metropolitano do Delta do Jacuí aparece na última posição com apenas 62,4% de suas crianças na idade apropriada devidamente matriculadas em 2016. Nesse Corede, onde está localizada a capital Porto Alegre, é onde vivem cerca de um quarto das crianças gaúchas de 4 e 5 anos de idade.

Apesar da elevação das matrículas na pré-escola no Estado, os pesquisadores fazem um alerta. “De pouco adianta aumentar as matrículas na Educação Infantil desconsiderando a questão da qualidade. Estudos recentes indicam que fatores socioeconômicos são mais importantes que os biológicos no desenvolvimento infantil e na melhoria das capacidades cognitivas”, avaliam. Além disso, Kang e Paese pontuam que também há estudos que mostram a importância da qualidade da Educação Infantil para que ela não acabe sendo prejudicial às crianças. “Para compensar fatores socioeconômicos que agem como barreiras às crianças em situação desfavorecida, é fundamental que o cumprimento da lei seja apenas o ponto de partida da política pública voltada à primeira infância”.

Estagnação do mercado formal de trabalho no RS

Os primeiros sete meses deste ano tiveram um saldo de apenas 262 empregos adicionais no mercado de trabalho formal do Rio Grande do Sul, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho. Para o sociólogo da FEE Guilherme Xavier Sobrinho, essa estagnação representa a incapacidade de reação do Estado diante da severa crise econômica, cujos efeitos surgiram na esfera ocupacional em 2015, ano em que 103,3 mil postos de trabalho com registro formal foram eliminados. Essa redução foi de 3,3% e interrompeu uma trajetória de mais de dez anos de crescimento, já que entre 2004 e 2014 o estoque de empregos formais do mercado gaúcho expandiu 916 mil postos de trabalho, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O pesquisador avalia esse desempenho por dois pontos de vista. “De um lado, há a frustração por ainda não haver qualquer sinal de recuperação das intensas perdas recentes. Mas, de outro, esse resultado que beira o zero, mas se situa no lado positivo, contrasta com as retrações acumuladas, entre janeiro e julho, nos últimos dois anos: -24,4 mil, em 2016; -29,2 mil, em 2015”. Apesar de ser necessário considerar os efeitos da sazonalidade, que incide de forma particular em cada atividade econômica e em cada porção do território, é possível identificar que a indústria de transformação gerou um saldo de 11 mil empregos adicionais no período de janeiro a julho deste ano. “Nos dois anos anteriores, ela havia sido responsável por mais da metade dos saldos negativos. A expansão da indústria nesses sete meses de 2017 foi neutralizada por retrações em praticamente todos os outros setores, destacando-se o comércio e a agropecuária”, pontua Guilherme.

A análise revela ainda que houve expansão no número de vínculos de trabalho com remunerações nas faixas de 1,01 a 1,5 salários mínimos e de 0,5 salários mínimos. Em todas as demais faixas de salário, o pessoal formalmente empregado se retrai. O pesquisador da FEE aponta que ao se cruzar esse dado com a escolaridade dos trabalhadores, observa-se que a tendência de retração nas faixas salariais mais elevadas e de expansão nas mais baixas ocorre independentemente do nível de instrução do indivíduo – embora a distribuição por faixa, evidentemente, se altere à medida que avança o número de anos de estudo concluídos.

Confira também as outras análises da Carta deste mês:

• Investimentos em infraestrutura e habitação na Região Metropolitana de Porto Alegre
• Crise e estagnação da produção industrial brasileira
• A Emenda Constitucional 95, a meta fiscal e o orçamento que não cabe no teto
• Investimentos da indústria gaúcha em inovação e novas tecnologias no mundo

Gisele Reginato – Jornalista