A crise financeira do RS e seus componentes, análise do economista da FEE Liderau dos Santos Marques Junior, é o destaque da capa da Carta de Conjuntura de outubro, divulgada nesta quarta, 14, na FEE. O artigo apresenta três componentes da crise das finanças públicas do Estado, a longo, médio e curto prazo. A dívida acumulada ao longo de décadas seria o elemento de longo prazo; a deterioração fiscal ocorrida nos últimos anos, o componente de médio prazo e, a curto prazo, a recessão econômica que afeta negativamente a arrecadação tributária estadual. De acordo com o estudo, até abril de 2015, o Estado acumulou uma dívida pública que totalizou R$ 62 bilhões, o equivalente a 18,7% do PIB estadual. Para o pesquisador, a razão fundamental do elevado nível de endividamento são os sucessivos déficits orçamentários ao longo de mais de 40 anos. “Ano após ano os gastos orçamentários superaram as receitas orçamentárias. O déficit estrutural da previdência estadual é importante fator a pressionar as contas públicas no longo prazo. O problema de se ter uma dívida elevada é a obrigação de se despender um montante expressivo de recursos no serviço da dívida – em 2014, os gastos com juros e amortização somaram R$ 3,3 bilhões (11,5% da Receita Corrente Líquida)”, aponta Liderau. Segundo o economista, serão necessários vários anos para retomar o superávit primário e o que mais pesou para o atual quadro foi a postura fiscal adotada no médio prazo que teria negligenciado o controle do crescimento da dívida pública estadual. “Se as metas de superávit primário tivessem sido ao menos cumpridas, as condições das contas públicas seriam outras para enfrentar situações como a de uma forte crise econômica”, afirma.
Coletiva para apresentação da Carta, com a presença de alunos da UCS
O destaque da contracapa desta edição foca na crise brasileira. No estudo Ajuste fiscal e recessão no Brasil em 2015, o economista Fernando Maccari Lara mostra que a persistente desaceleração do crescimento econômico brasileiro, em curso desde 2011 evoluiu, ao longo do primeiro semestre de 2015, para um processo recessivo. De acordo com dados do IBGE, comparando os últimos quatro trimestres com os quatro trimestres anteriores, a queda real do PIB foi de 1,23%. Lara aponta que uma das novidades deste trimestre é a contribuição negativa do consumo das famílias (-0,30%). “Em síntese, todos os componentes do gasto doméstico evoluíram na mesma direção e deram sua contribuição para o processo recessivo”, explica. Apesar das medidas do governo de ajuste fiscal com ênfase no corte de gastos, o economista salienta que passado um semestre “todos os indicadores fiscais considerados relevantes seguem em deterioração”. Lara ressalta, entretanto, que a simultaneidade entre o corte de gastos e a deterioração dos indicadores fiscais não constitui paradoxo. “Ocorre que os indicadores fiscais são sempre avaliados como proporções do PIB. Desse modo, mesmo que a dívida bruta do governo, por exemplo, estivesse inalterada em termos absolutos, sua proporção em relação ao PIB teria aumentado pela simples redução do denominador. Em segundo lugar, há significativa evidência empírica indicando que as receitas do governo são fortemente pró-cíclicas”. Para o pesquisador, o desempenho ruim das receitas deve estar considerado entre as causas da deterioração do superávit primário. O artigo defende que uma análise mais aprofundada dos mecanismos de transmissão entre os diversos componentes do gasto público e a demanda agregada pode inclusive trazer luz sobre algo aparentemente paradoxal para as convicções da maioria dos analistas econômicos: sob que condições e em que horizonte de tempo uma política efetivamente contra-cíclica poderia vir a melhorar os indicadores fiscais? Lara enfatiza que as pesquisas que vem realizando permitem uma interpretação de que as contas públicas são uma questão secundária na política de ajuste implementada no Brasil e que o desemprego seja de fato o efeito desejado das medidas. “Talvez o efeito desejado seja mesmo sobre o mercado de trabalho e gerar algum desemprego não seja um efeito colateral, mas o objetivo. Isto porque o mercado de trabalho estava pressionando custos, especialmente para a indústria, que vem reclamando de perda de competitividade”, argumenta.
Fernando Lara no debate sobre seu artigo Ajuste Fiscal e Recessão no Brasil em 2015
Os outros temas da Carta de Conjuntura de outubro são: Imigração estrangeira: um tema incontornável para o Brasil e para o RS, do historiador Antonio Klafke; Os empregos da indústria de transformação gaúcha: inquietude à vista, da economista Fernanda Sperotto; Excesso de peso, hábitos alimentares e atividades físicas em Porto Alegre, da estatística Marilene Bandeira; Cadastro Ambiental Rural: um passo a frente na Gestão Ambiental, do engenheiro agrônomo Túlio de Amorim Carvalho; Imposto sobre heranças e mobilidade intergeracional no Brasil, do economista Antônio Freitas; Setor Elétrico sob o impacto da MP 579 – convertida na Lei Nº 12.873 de 11 de Janeiro de 2013, do economista jaques Bensussan.
Sandra Bitencourt- Jornalista
