Estado e meio ambiente: a formação da estrutura institucional para a política e gestão ambiental
Resumo
O artigo contempla a dimensão institucional da sustentabilidade e o papel do Estado na formulação de políticas públicas ambientais, focando o processo de organização do quadro institucional que deu origem às políticas e formas de gestão do meio ambiente no Rio Grande do Sul. Constata-se que a organização desse arcabouço institucional para políticas ambientais apresenta características de pioneirismo, consistência e uma margem razoável de participação social na sua elaboração, que ocorreu a partir da década de 1970 e teve seu marco nos anos 1980, com a promulgação da Lei Federal nº 6938/81 e das Constituições Federal e Estadual, de 1988 e 1989, respectivamente.
Como citar
OLIVEIRA, Naia; MARTINS, Clitia Helena Backx. Estado e meio ambiente: a formação da estrutura institucional para política e gestão ambientais no RS. In: CONCEIÇÃO, Octávio A. C. et al. (Org.). A evolução social. Porto Alegre: FEE, 2010. (Três décadas de economia gaúcha, 3).