Apresentação
No segundo semestre de 2007, a Fundação de Economia e Estatística e a Universidade de Santa Cruz do Sul lançaram o CD-ROM RS em Mapas e Dados (doravante, RSMD). Passado pouco mais de um ano, na oportunidade do lançamento de coletânea com um conjunto de estudos baseados nas informações e na metodologia de pesquisa disponibilizadas no RSMD[1], optamos por franquear esse importante Banco de Dados através da página da FEE na internet.
Com esta política de open source buscamos, de um lado, contribuir para a depressão dos custos de novas pesquisas sobre o tema crucial do desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul e, de outro, contribuir para a disseminação de instrumentos analíticos e de pesquisa que facilitem e potencializem a troca de informações e o confronto de idéias entre pesquisadores. O que significa dizer que estamos buscando instrumentalizar, simultaneamente, colaboradores e críticos potenciais. Na verdade, estamos buscando alavancar a depuração coletiva das informações e do instrumental de pesquisa aqui disponibilizados cientes de que, pela própria natureza da ciência, eles podem e devem ser objeto de desenvolvimento[2].
O RSMD foi o primeiro produto da Investigação Acerca dos Determinantes dos Diferenciais de Desempenho dos Municípios Gaúchos entre 1970 e 2000 (doravante referida como RS: 70-00), financiada pelo CNPq e pela FAPERGS[3] a partir de 2005. Um produto cuja principal contribuição é um Sistema de Conversão de informações que permite que sejam feitas comparações de estruturas municipais cambiantes ao longo do tempo.
Como é amplamente sabido, os estudos de dinâmica regional apresentam, dentre outras dificuldades e particularidades, o problema da instabilidade dos territórios sob investigação. Exemplificando: como comparar a dinâmica populacional de Bagé e o de seu município vizinho, Dom Pedrito, entre 1970 e 2000, se, ao longo desse período, Bagé perdeu território (e, portanto, população, riqueza, capacidade produtiva, etc.) para a constituição de Hulha Negra e Candiota[4], enquanto Dom Pedrito não sofreu qualquer alteração territorial?
A solução usualmente encontrada para esse problema é a identificação de e operação com Áreas Mínimas Comparáveis (AMCs). Porém, por razões que são explicitadas no documento Uma Alternativa à Metodologia das AMCs.doc, acreditamos que esta metodologia tradicional viesa os testes estatísticos e deve ser evitada sempre que possível. Assim, como alternativa à mesma, desenvolvemos e adotamos uma metodologia baseada na recomposição da estrutura municipal do início do período da pesquisa (1970), quando o território do Rio Grande do Sul comportava apenas 232 municípios. Vale dizer: ao invés de agregarmos todos os municípios que estiveram envolvidos em processos de emancipação (via incorporação ou cessão de territórios), imputamos os valores absolutos associados aos municípios criados entre 1983 e 2001 aos municípios que lhes deram origem, na proporção da contribuição dos mesmos.
O desenvolvimento dessa metodologia alternativa envolveu três movimentos: (a) a identificação das áreas cedidas por cada municipalidade para construção das novas (planilha Imputárea7000.xls); (b) a identificação da origem das sedes urbanas de cada novo município (planilha Origemsede.xls); e (c) a identificação da população cedida por cada um dos municípios antigos no momento da construção dos novos (planilha Imputapop7000.xls).
As fontes da pesquisa que resultou no sistema de imputação desenvolvido por nós foram as mais diversas. Uma das mais importantes foi a digitalização de cartas topográficas produzidas pelo III Exército a partir de fotografias aéreas de meados dos anos 70. Em especial, foram digitalizadas cartas topográficas na escala 1:250.000, que foram trabalhadas pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no início dos anos 80, com vistas à determinação dos territórios e fronteiras dos municípios então existentes. A digitalização dessas cartas, com a respectiva malha municipal e a sua posterior comparação com cartas digitalizadas com a estrutura municipal contemporânea, permitiu que fizéssemos o cálculo rigoroso das áreas cedidas por cada município para a construção das novas circunscrições administrativas. Além disso, buscamos informações junto aos órgãos responsáveis pela criação dos novos municípios (em especial, a Assembléia Legislativa do Estado) e nas instituições responsáveis pelo levantamento de informações estatísticas e geográficas no Rio Grande do Sul (em especial, o IBGE).
Os resultados a que chegamos permitiram a construção de um software (disponível em Instalador do Sistema) de conversão de informações municipalizadas em qualquer estrutura de municipalização vigente entre 1966 e os dias atuais[5]. A conversão das informações pode se dar, alternativamente, por área cedida, pela origem da sede, ou pela percentagem da população originalmente cedida por cada município para a constituição das novas estruturas.
Não é preciso esclarecer que o critério de imputação adotado deve estar relacionado com a variável que buscamos imputar. Se, por exemplo, a variável disponível é a produção de arroz, ou o número de cabeças de gado, a percentagem da área cedida parece ser um critério mais adequado de imputação do que a origem da sede ou a percentagem de população cedida. De outro lado, se a informação é o valor da produção da indústria de transformação, ou do pessoal ocupado na mesma, o melhor critério de imputação parece ser a origem da sede urbana, uma vez que, normalmente, as atividades fabris se localizam nas zonas urbanas ou no seu entorno. E, como regra geral, informações relativas à população - número de alfabetizados, raça, religião, etc - devem ser imputadas pelo critério da contribuição populacional original[6].
Eleito um determinado critério de imputação, torna-se possível homogeneizar a estrutura municipal à qual estão vinculadas as informações disponíveis, tornando comparáveis os desempenhos específicos dos municípios gaúchos ao longo do tempo[7].
Vale observar que o que disponibilizamos aqui não é uma interpretação particular dos determinantes dos diferenciais de desempenho dos municípios gaúchos, mas um instrumento de pesquisa capaz de, dentre outras funções, contribuir para a identificação de tais determinantes. É para tanto que, igualmente, apresentamos todo um conjunto de informações sobre o RS na segunda parte do RSMD, intitulada Base de Dados e Mapas.
Por sua vez, esta segunda parte do RSMD divide-se em duas seções: Acervo Temático em Planilhas e Sistemas de Informações Geográficas. Na primeira seção, procuramos disponibilizar a pesquisadores potenciais um conjunto selecionado de informações sobre o Rio Grande do Sul cujo acesso não é trivial. Algumas dessas informações - como, por exemplo, as processadas por nós via digitação de dados selecionados dos Censos Agropecuário, Comercial, Industrial e de Serviços de 1970 - não se encontram nos sistemas de informação on-line do IBGE e só podem ser acessadas através da visitação às raras bibliotecas que conseguem dar manutenção a um acervo relativamente extenso e antigo de bases estatísticas. Outras - como todo o amplo conjunto extraído dos microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 - não podem ser acessadas, a não ser por aqueles que adquirem e processam as bases de microdados, o que envolve um grupo diminuto de pesquisadores no Estado[8].
Finalmente, o Sistema de Informações Geográficaspermite a referência espacial de todas as informações disponibilizadas no Acervo Temático em Planilhas. Nessa área, são disponibilizadas as bases digitais das estruturas municipais do Rio Grande do Sul nos formatos *.mdb (para operação com o software TerraView e compatíveis) e shapefile (para operação com o software ArcView GIS e compatíveis), desde 1966 até os dias de hoje. Vale observar que as bases com as malhas municipais de 1966-82 (232 municípios) e de 1983-89 (244 municípios) foram digitalizadas pelo Laboratório de Cartografia da UNISC. As demais foram obtidas junto ao site do IBGE. Mesmo estas últimas, contudo, sofreram intervenções do grupo de pesquisa, seja através da redefinição da chave primária (identificador dos municípios), seja via alterações na projeção das bases (com vistas a compatibilizar as mesmas e a facilitar as comparações ao longo do tempo) ou ainda via introdução de ligações entre municípios (que, separados fisicamente por cursos d'água, não eram reconhecidos pelo sistema como limítrofes[9]). Cabe antecipar, porém, que não disponibilizamos no RSMD os programas necessários para operação com as referidas bases[10].
De outro lado, disponibilizamos, nesse mesmo setor do RSMD, na pasta Mapas Temáticos, um conjunto de mapas temáticos com as regionalizações do RS e com a representação (em quintis) dos diferenciais de desempenho dos municípios gaúchos, em distintos períodos de tempo, a partir de distintas medidas e indicadores (taxa de variação do PIB, da renda censitária municipal, da renda per capita, da população, etc). Estes mapas são meros exemplos (eleitos por sua relevância presumida) daqueles que podem ser produzidos com o Sistema de Conversão Municipal e com as bases georreferenciadas disponibilizados no RSMD. os pesquisadores interessados na produção de novos mapas, apresentamos um breve tutorial para a produção dos mesmos a partir do software livre TerraView (Tutorial Mapa Temático).
Carlos Águedo Paiva
Coordenador da Pesquisa RS:70-00
[1] PAIVA, C. A. (org.) Evolução das desigualdades territoriais no Rio Grande do Sul. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.
[2] Objetivamente, esta depuração já teve início. Tal como relatamos no documento As Novidades da Versão On-Line do RS em Mapas e Dados ao final desta Apresentação, a versão agora disponibilizada do RSMD apresenta algumas diferenças tópicas vis-à-vis à disponibilizada em CD-Rom, justamente em função das contribuições críticas de usuários, que nos permitiram detectar e enfrentar problemas e insuficiências da versão anterior.
[3] O título do projeto de pesquisa financiado pela FAPERGS é Avaliação do Desempenho Socioeconômico das Regiões e Municípios Gaúchos ao Longo das Décadas de 80 e 90. Quando o financiamento foi concedido, contudo, já havíamos decidido incorporar a década de 70 à pesquisa, tendo em vista que a malha municipal gaúcha não se alterou ao longo dessa década e as informações disponíveis para a mesma são tão amplas e confiáveis quanto as informações disponíveis para as décadas posteriores.
[4] Posteriormente, em 2001, Bagé perdeu território para a constituição de Aceguá.
[5] Um tutorial para novos usuários do sistema é disponibilizado na pasta Tutorial Sist Conv.
[6] Ainda que, quando se dispõe de informações demográficas diferenciadas para a população urbana e a população rural, pode-se operar com conversões mistas (rural pela área e urbana pela sede), que geram resultados mais acurados.
[7] Tal resultado que fica evidenciado nas planilhas de dados presentes em Taxas de Crescimento e nos mapas arquivados em pasta com este mesmo nome, presente em Mapas.
[8] Maiores esclarecimentos sobre a Base de Dados e sua utilização encontram-se nos documentos
Como Usar a Base de Dados.pdf e Introdução ao Acervo Temático.pdf.
[9] Este é o caso, em particular, de São José do Norte e Rio Grande. Espremido entre o mar e a lagoa e separado de Rio Grande pelo canal da Lagoa dos Patos, São José do Norte só faz divisa, formalmente, com Tavares (e, na malha anterior a 1983, com Mostardas). Assim, em exercícios de regionalização/clusterização, tanto São José quanto seus vizinhos ao norte eram impedidos de se agregar a Rio Grande e adjacências ao sul e a leste. Visando driblar este problema, construímos e disponibilizamos duas bases de dados que se diferenciam pelo fato de que, na base RS_1966_2006_SJN.mdb considera-se São José do Norte limítrofe a Rio Grande.
[10] Os programas que operam com o formato shapefile devem ser adquiridos pelos usuários. O TerraView pode ser obtido gratuitamente no site www.dpi.inpe.br. Além disso, o mesmo site disponibiliza um Tutorial detalhado do TerraView (na opção “ Documentação”), o qual ensina a criar novos bancos de dados, manipular dados vetoriais e matriciais, etc.