Finanças públicas e gastos sociais nos municípios do RS: 1995-2003

Este texto tem por objetivo analisar as receitas e despesas da Administração Direta dos municípios do Rio Grande do Sul, com ênfase nos dispêndios das áreas sociais como: Educação, Saúde e Assistência Social. Foram examinados, também, os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, seus recursos próprios, totais arrecadados, bem como, transferências constitucionais recebidas, no período entre 1995 e 2003. Constatou-se a dependência dos municípios do RS às transferências dos outros níveis de governo que são mais significativas para os de pequeno porte. Quanto aos gastos sociais houve no período um crescimento nesta área maior do que os dispêndios totais, principalmente para aqueles municípios com maior número de habitantes.