A Política Fiscal Modernizadora Do Partido Republicano Riograndense Na Primeira República (1889 –1930)

Textos para Discussão FEE, n.26 (2008) - ISSN 1984-5588

Autor(es):
Luiz Roberto Pecoits Targa

Resumo

A política fiscal do Partido Republicano Riograndense (PRR) no Rio Grande do Sul, nos trinta primeiros anos do século 20, foi de tal forma modernizadora e inédita no contexto nacional seu contemporâneo que serviu de laboratório para a futura política fiscal e econômica do que viria a denominar-se o Estado desenvolvimentista brasileiro (1930 – 1990). Isso porque a política fiscal do PRR constituiu-se em embrião do modelo do que veio a tornar-se a relação estado/sociedade no Brasil, durante a maior parte do século 20. Veremos neste artigo também que condições históricas vigiram no Sul que permitiram a ocorrência desta originalidade e a razão de elas terem sido historicamente inviabilizadas em outros estados importantes da Federação brasileira. Com efeito, a política fiscal meridional mexeu em um dos pilares sociais do Estado, pois taxou a grande propriedade fundiária, e isto foi extraordinário em um país agrário e, desde sempre, predominantemente dominado pelos interesses dos grandes proprietários fundiários.