A formulação de uma política pública para redução da mortalidade infantil no Rio Grande do Sul: o projeto de implantação de um protocolo de atendimento à gestante

Textos para Discussão FEE, n.96 (2011) - ISSN 1984-5588

Autor(es):
Gabriele dos Anjos, Isabel Noêmia Rückert e Juliana Hoffmann

Resumo

O texto analisa a experiência de elaboração de uma política pública, a “implantação” de um protocolo estadual de atendimento à gestante na rede pública de saúde do Rio Grande do Sul, o qual normatizaria os procedimentos de atendimento à gestante na rede de atenção básica de saúde do Estado. Para essa análise, são considerados algumas definições e parâmetros que balizam as políticas de atendimento pré-natal, as condições institucionais para a concepção do projeto de implantação e o acordo entre os diferentes setores da Secretaria Estadual de Saúde quanto à necessidade do protocolo. O processo de planejamento da política e de seus impasses mostra questões relevantes para a análise de políticas públicas.