A experiência do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens no âmbito do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre

Textos para Discussão FEE, n.51 (2009) - ISSN 1984-5588

Autor(es):
Raul Luís Assumpção Bastos

Resumo

Este artigo tem o propósito de abordar a experiência do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens (PNPE) no âmbito do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). O PNPE constituiu-se em uma intervenção ativa no mercado de trabalho, cujo propósito, em sua linha de subvenção econômica, era o de proporcionar emprego para jovens de 16 a 24 anos, tendo sido implementado pelo Governo Federal de outubro de 2003 ao final de 2007. De acordo com os dados disponíveis, o PNPE teve resultados quantitativos modestos em termos de empregos proporcionados aos jovens. No artigo, elaboram-se argumentos sobre as razões desde desempenho do PNPE, bem como sobre porque o Rio Grande do Sul e a RMPA tiveram uma performance relativamente mais favorável na sua execução, defendendo-se a compreensão de que esta foi influenciada pelo fato de o Estado ter implementado um programa semelhante entre 1999-2002, cujos resultados, de acordo com indicações existentes, foram positivos.