O Censo Agropecuário, que vem a ser a maior fonte de dados primários para análise da agricultura brasileira, foi editado pela primeira vez em 2006 com as estatísticas nacionais da agricultura familiar. Os critérios para identificar essa agricultura foram os mesmos adotados para defini-la no âmbito da programação das políticas públicas federais. Neste texto, enfocam-se […]

Tendo como foco o conceito de trabalho decente, desenvolvido pela OIT, o texto tem por objetivo analisar a evolução do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), no período 1993-2009, com base nas informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA). Para o exame dos dados, selecionaram-se os seguintes indicadores, […]

O texto analisa a experiência de elaboração de uma política pública, a “implantação” de um protocolo estadual de atendimento à gestante na rede pública de saúde do Rio Grande do Sul, o qual normatizaria os procedimentos de atendimento à gestante na rede de atenção básica de saúde do Estado. Para essa análise, são considerados algumas […]

O presente trabalho propõe uma discussão teórica sobre federalismo fiscal, apresentando problemas e dilemas na distribuição das competências entre os níveis de governo. A partir da discussão, definem-se os níveis ótimos de arrecadação e de gastos públicos. Na apresentação dos aspectos básicos do modelo de federalismo fiscal brasileiro, após a Constituição de 1988, salientam-se as […]

No presente trabalho, foi calculada a geração dos gases de efeito estufa (gás carbônico, metano e óxido nitroso), em 2007, provenientes da queima de combustíveis no Estado do Rio Grande do Sul. Em primeiro lugar, calculou-se, por energético, a quantidade de gases de efeito estufa gerada por toda a energia consumida no Estado; em segundo […]

O artigo elabora o perfil dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) em Porto Alegre, a partir dos dados do Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico), destacando os aspectos educacional e ocupacional. A análise revelou que há uma parcela importante da população cadastrada (45%) que não recebe o benefício do PBF. Parte desse contingente é […]

O presente texto tem como objetivo identificar aglomerações produtivas que podem constituir Arranjos Produtivos Locais (APLs) no Rio Grande do Sul e classificá-las segundo tipologia que destaca sua importância setorial e regional. Esse exercício constitui-se de suma importância para a geração de informações adequadas e conhecimentos para a definição de uma política estadual de desenvolvimento […]

Este texto trata da História do Planejamento Energético do Rio Grande do Sul através dos trabalhos desenvolvidos entre os anos de 1980 e 2010, destacando o papel da Comissão Estadual de Energia, que possibilitou a formação de uma equipe cujo legado resultou em teses, trabalhos de pesquisas, inventários e no Balanço Energético e na Prospectiva […]

Mudanças na legislação tributária promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões, e, conseqüentemente, da receita arrecadada pelos governos. Atualmente, a PEC nº 233/08, buscando manter inalterada a carga tributária no patamar atual, propõe a harmonização da legislação do ICMS, porém, aumenta a apropriação do imposto pelo destino. Nesse […]

O presente trabalho investiga os efeitos de políticas de reestruturação tributária do ICMS para o Rio Grande do Sul. O objetivo é avaliar se mudanças na estrutura tributária do ICMS podem gerar ganhos econômicos e de bem-estar ao mesmo tempo em que não prejudicam a arrecadação de ICMS. Os exercícios de simulação consistem em choques […]