Em 2016, de acordo com as informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), o mercado de trabalho regional apresentou comportamento adverso pelo segundo ano consecutivo, frente uma conjuntura de forte recessão da atividade econômica. O nível ocupacional registrou a mais intensa retração de toda a série histórica da Pesquisa, cuja primeira média anual é de 1993. A taxa de desemprego total teve crescimento acentuado, e o rendimento médio real dos ocupados apresentou intensa redução, comportamentos semelhantes ao verificado em 2015. Diante desse cenário, observou-se aumento no número de trabalhadoras domésticas na RMPA, pelo segundo ano consecutivo, confirmando a reversão da tendência de declínio observada desde o ano de 2008.
Destaca-se que o serviço doméstico é uma importante alternativa de trabalho, principalmente para as mulheres maduras e com baixa escolaridade, o que torna presente a necessidade de acompanhar os possíveis impactos da Emenda Constitucional n° 72, de 2 de abril de 2013, e da Lei Complementar no 150, de 1 de junho de 2015 (PEC das domésticas), que estende aos empregados domésticos a maioria dos direitos previstos aos demais trabalhadores registrados com carteira de trabalho assinada (em regime da CLT), como proteção do salário, jornada máxima, horas extras, segurança do trabalho, FGTS obrigatório e seguro-desemprego. É importante ressaltar que ainda pode ser prematuro afirmar que algumas mudanças percebidas nas características do emprego doméstico tenham sido decorrentes da nova legislação.
Dessa forma, este quarto Informe Especial faz uma análise do emprego doméstico em 2016, com dados sobre forma de contratação, região de moradia e de trabalho, jornada média de trabalho, rendimento médio real por hora e contribuição para a previdência.
