Segundo dados de pesquisa do engenheiro agrônomo da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Tulio Carvalho, o Brasil é a terceira nação que mais acumula lixo. O Relatório de Resíduos Sólidos Urbanos de 2012 aponta que são 183.481 toneladas de sobras por dia, só ficando atrás da China e dos Estados Unidos. Nas cidades com maior concentração populacional, a geração desses resíduos supera 1,2 kg/hab/dia. Caso todo o resíduo reaproveitável atualmente enviado a aterros e lixões em todo o Brasil fosse reciclado, a riqueza gerada poderia chegar a R$ 8 bilhões anuais, cerca de um terço do Bolsa Família, ou 3% do pagamento de juros da dívida.
Para o pesquisador, na contramão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), todos os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), bem como de outras regiões, foram, por uma gestão equivocada, levados a transportar o “lixo” para o aterro sanitário localizado em Minas do Leão.
“Além de desperdiçar matéria-prima, não aproveitar oportunidades de geração de trabalho e renda com reciclagem e reúso, são colocadas diariamente centenas de caminhões no já caótico trânsito, aumentando o risco de acidentes, o gasto de combustíveis, a poluição e um acelerado desgaste das nossas precárias estradas”, salienta Tulio Carvalho, bem como ressalta que os prejuízos são de ordem econômica, social e ambiental.
Os dados por ele sistematizados demonstram que a coleta seletiva corresponde a 25% dos resíduos domiciliares. Porém, mais de 1.000 t/dia são recolhidas pela coleta não seletiva, na qual cerca de uma quarta parte seria de recicláveis, não selecionados, “enterrados” em Minas do Leão. Outro dado importante para avaliar é que 64,44% do coletado é matéria orgânica.
Para o pesquisador, o desafio da adequação da gestão dos resíduos sólidos urbanos exige dos órgãos responsáveis uma série de ações que passam, principalmente, pela revisão das normativas para esse setor. Isso não significa flexibilizar, mas, sim, modernizar as bases conceituais e referenciais que estruturam o licenciamento ambiental.
A íntegra do artigo está disponível na Carta de Conjuntura de março.