Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema e suprir os gestores públicos de informações estratégicas para a formulação de ações que busquem reduzir as discriminações e as desigualdades que ocorrem no mercado de trabalho, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), em conjunto com o DIEESE e a FGTAS, divulgaram nesta terça-feira (14/11) os indicadores da inserção dos negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) em 2016.

As informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA) mostram que em 2016 a população negra representava 11,9% da População em Idade Ativa (PIA) e 11,8% da População Economicamente Ativa (PEA).  Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego total aumentou de 12,6% para 16,1% entre 2015 e 2016 para os negros, e de 8,1% para 9,9% para os não negros, no mesmo período. Conforme a economista da FEE Iracema Castelo Branco, Supervisora do Centro de Pesquisa de Emprego e Desemprego “a intensidade do crescimento do desemprego foi maior entre os negros em comparação aos não negros, o que revela que a crise econômica foi relativamente mais severa para esta parcela da população”.

A taxa de desemprego das mulheres negras aumentou de 12,8% em 2015 para 16,6% em 2016. Entre os homens negros, houve aumento de 12,4% para 15,5%. Para a população não negra, a taxa de desemprego das mulheres aumentou de 8,5% para 10,4%, enquanto a dos homens passou de 7,8% para 9,6%.

A taxa de ocupação dos negros diminuiu de 47,6% para 44,3% entre 2015 e 2016, e a dos não negros, de 50,3% para 47,9% no mesmo período. Já o número de pessoas ocupadas apresentou queda de 17,9% para os negros (menos 41 ocupados) e 2,7% para os não negros (menos 42 ocupados). O nível ocupacional dos negros teve redução em todos os setores analisados: indústria de transformação (menos 8 mil ocupados, ou -29,6%), construção (menos 4 mil ocupados, ou -18,2%), comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (menos 5 mil ocupados, ou -12,8%) e serviços (menos 23 mil ocupados, ou -16,7%). Quanto à distribuição dos ocupados, os serviços e a construção continuam sendo os setores em que os negros possuem presença relativa maior.

Segundo a posição na ocupação, houve queda na maioria das formas de contratação, com destaque para o trabalho assalariado no setor privado com carteira assinada e o serviço público. A análise por gênero revela que a redução do nível ocupacional entre as mulheres negras se deu principalmente no trabalho assalariado com carteira assinada no setor privado (menos 10 mil, ou -16,9%) e no serviço público (menos 3 mil, ou -21,4%). Entre os homens negros, a redução do nível ocupacional foi acentuada no segmento assalariado do setor privado com carteira (menos 17 mil, ou -22,4%) e também no serviço público (menos 5 mil, ou -41,7%). Para os não negros, a maior redução relativa ocorreu no serviço público (menos 13 mil, ou -6,9%), e o crescimento percentual mais expressivo foi no serviço doméstico (mais 2 mil, ou 2,8%), observado apenas entre as mulheres.

Entre 2015 e 2016, o número médio de horas semanais trabalhadas manteve-se estável para os negros (41 horas) e aumentou em 1 hora para os não negros (de 41 para 42 horas). A proporção de negros ocupados que contribuía para a Previdência Social declinou de forma intensa, passando de 82,6% em 2015 para 77,5% em 2016. Entre os não negros, a queda deste indicador foi menos acentuada, de 84,6% em 2015 para 83,8% em 2016. Segundo Virgínia Donoso, economista do DIEESE, “ampliou-se o hiato entre negros e não negros ocupados quanto à cobertura previdenciária, em detrimento dos primeiros, o que indica uma inserção mais precária da população negra no mercado de trabalho”.

Os dados relativos ao rendimento médio real constatam redução dos rendimentos tanto para negros (-10,1%) quanto para não negros (-8,1%). Por outro lado, os negros ainda ganham menos. Em valores monetários, o rendimento médio real caiu de R$ 1.652 para R$ 1.485 para os negros; e de R$ 2.203 para R$ 2.025 para os não negros. De acordo com o recorte por sexo, em 2016 a queda dos rendimentos foi mais intensa para os homens negros (-14,1%) do que para as mulheres negras (-3,4%).  “Esse fenômeno tem relação com o fato de as mulheres negras já ganharem perto do rendimento mínimo”, pondera Iracema castelo Branco.  Entre a população não negra, a redução do rendimento médio real foi mais acentuada para as mulheres (-8,2%) do que para os homens (-7,7%).

Mara Feltes, Representante da Executiva Nacional do DIESSE e Diretora do SEMAPI RS, aproveitou a oportunidade para externar a preocupação com a eventual extinção da FEE. “Ontem a FEE completou 44 anos de pesquisas e conhecimento. Em nome da Direção nacional do DIESSE, peço que o Governo do RS repense esta decisão que atinge toda a sociedade”.  Na mesma linha, Lúcia Garcia (DIEESE) lembrou da colaboração institucional e reforçou a necessidade de conhecermos a diversidade, com pesquisas como a inserção dos negros no mercado de trabalho. “Pesquisas assim são fundamentais para fornecer dados precisos, que servem para planejamento e estratégias de ações”, pontuou Darci Cunha, Diretor Técnico da FGTAS.

Íntegra do informe especial A inserção dos negros no mercado de trabalho da RMPA

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Anelise Rublescki – Jornalista FEE