O Pronatec foi criado, em 2011, com o objetivo de democratizar o acesso à educação profissional e tecnológica no Brasil. Os cursos são oferecidos pelo Sistema S – Senai, Senac, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e pela rede federal de educação profissional. Todos os cursos são gratuitos, sendo também disponibilizados alimentação, transporte e material didático.
Até julho de 2014, foram realizadas 2.836.925 matrículas, em todo o País, nas duas modalidades de Bolsa-Formação: a Bolsa-Formação Estudante, com cursos com carga horária superior a 800 horas e destinados a alunos do ensino médio; e a Bolsa-Formação Trabalhador, com cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com duração de até 160 horas e voltados à qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como é o caso do público-alvo do BSM.
No período 2011-14, o Rio Grande do Sul foi o estado que mais realizou matrículas no Pronatec/Brasil sem Miséria , sendo que Porto Alegre ocupa o 7º lugar dentre todos os municípios do Brasil.
Para a socióloga e pesquisadora da FEE Maria Mercedes Rabelo, “o Programa é recente e ainda está estruturando-se quanto ao horário das aulas, ao material didático para pessoas com baixa escolaridade, ao treinamento do corpo docente, à localização em áreas mais carentes, dentre outros aspectos. Mas, em alguns anos, inúmeras famílias poderão deixar os programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, dado que terão ingressado no mercado de trabalho, em função das qualificações adquiridas em cursos disponibilizados pelo Pronatec/BSM”.
