Nesta quinta-feira, 20, foi lançada a 8ª edição da Panorama Internacional FEE, publicação bilíngue destinada aos temas da agenda internacional e suas relações com o RS. Nesta edição, os pesquisadores discutem as negociações entre Mercosul e União Europeia. O acordo vem sendo negociado há mais de vinte anos e, como uma das prioridades do Governo Temer no âmbito da política externa brasileira é a celebração de acordos de livre-comércio, alguns analistas entendem que o contexto é favorável para a implantação do acordo. Outros pesquisadores, no entanto, acreditam que não há possibilidades de o acordo se concretizar.
Da esquerda para direta: André Scherer, Augusto Pinho de Bem, Ricardo Leães, Bruno Jubran e Martinho Lazzari na coletiva de imprensa de divulgação do Panorama Internacional FEE
Segundo o Diretor Técnico da FEE, Martinho Lazzari, cabe à FEE cumprir a tarefa de discutir esse tema neste momento, dada a enorme relevância política, econômica e cultural do bloco europeu para o Brasil e para o RS. É o que também destaca o pesquisador em Relações Internacionais da FEE Bruno Jubran, que assina o editorial desta edição: “A abrangência setorial do futuro acordo e as expectativas sobre seus possíveis efeitos nas economias nacional e estadual ressaltam a importância de analisar o assunto”, afirma.
O pesquisador André Scherer aborda os significados e impasses do acordo. Ele aponta a retomada das conversações do acordo desde maio de 2016, identificando como as partes renovaram as propostas, substituindo as tratativas anteriores datadas de 2004 e suspensas em 2006. “O Mercosul incluiu uma parcela maior de itens a serem objeto de redução de tarifas, às quais foram conferidos prazos mais escassos para sua eliminação, como pretendem os europeus. Já a União Europeia incluiu novas listas de exceção para seus produtos, inclusive para determinados itens relevantes na economia gaúcha, como fumo e carne de gado”, resume. Scherer pondera que o relativo entendimento estratégico existente, reforçado pela mudança na condução da política externa brasileira, tem ampliado a agenda comum entre os países-membros. Para ele, no entanto, a instabilidade política interna dos países da região e os interesses de classe contrariados pela crise econômica podem dificultar o cumprimento dos prazos previstos. “A relativa timidez da proposta europeia, ela mesma condicionada pelas especificidades da política interna, é outro fator que pode dificultar o avanço rápido da proposta do ponto de vista do Mercosul”, sugere.
Os pesquisadores Augusto Pinho de Bem e Ricardo Leães questionam no texto: seriam intransponíveis os obstáculos para implantação do acordo? Para eles, apesar de sucessivas manifestações de interesse mútuo para a conclusão do acordo desde que foi formalizado um tratado de livre-comércio em 1995, as partes continuam sem chegar a um entendimento pleno sobre a questão, de modo que ainda permanecem dúvidas sobre as possibilidades concretas para a sua efetivação. “Recentemente, com a eleição do liberal Mauricio Macri na Argentina, a posse de Michel Temer no Brasil e a suspensão da Venezuela no Mercosul, especulou-se que o acordo poderia estar mais próximo de ser concluído. Nós achamos, porém, que ainda existem vários obstáculos para um desfecho positivo para aqueles favoráveis ao tratado”, avaliam.
Augusto e Ricardo elencam as razões que, nas condições atuais de negociação, dificultam a viabilização do projeto de livre-comércio entre Mercosul e UE. “O maior obstáculo para a conclusão do acordo sempre foi a resistência dos produtores agrícolas europeus, temerosos da concorrência sul-americana. Outro elemento que decorre disso é que alguns sul-americanos, ainda que defendam o acordo, duvidam de um desenlace positivo, por acreditarem que os europeus não abrirão mão de seu protecionismo agrícola. O terceiro é que, na América do Sul, há grupos políticos que manifestam uma postura de oposição genérica à assinatura de um acordo com a União Europeia, por considerarem que esse processo representa uma capitulação dos interesses nacionais em relação aos dos europeus, inviabilizando uma estratégia autônoma de desenvolvimento regional”, citam.
Confira também outra análise sobre o tema, O longo acordo de comércio e investimentos Mercosul-União Europeia, escrita por Robson Valdez. Logo mais, às 14:30, o tema segue em discussão na FEE. A palestra “Negociações Mercosul – União Europeia: contexto, viabilidade e impasses do acordo de livre comércio” terá como convidados os dois entrevistados da edição, o consultor internacional de empresas Frederico Behrends (FIERGS) e o professor da UFRGS, Luiz Augusto Faria. A entrevista está disponível aqui.
Gisele Reginato – Jornalista
