A importância da avaliação de políticas públicas e da qualidade do gasto
Em tempos de Lei de Acesso à Informação, de crescimento da cidadania no Brasil e busca por economicidade, eficiência e efetividade dos gastos públicos chega a sua quinta edição o Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. Além de discutir um tema altamente meritório e candente na sociedade brasileira e mundial, esse evento deve ser saudado pela maneira como foi concebido e pela forma como vem sendo realizado.
Fruto de uma importante relação interinstitucional entre Tesouro do Estado (Secretaria da Fazenda), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) o Seminário busca aproximar instituições visando sempre uma ação mais efetiva das politicas publicas. Evidentemente que quanto gastar é uma decisão fundamental para a sociedade, mas como gastar e quais os resultados efetivos desse gasto são discussões cada vez mais importantes.
Assim, buscando identificar e disseminar boas praticas e elevar cada vez mais o grau de qualidade da ação do Estado apresentamos a programação dessa quinta edição.
Temos a certeza de que esse evento continuará contribuindo para a melhoria da prestação dos serviços públicos no nosso Estado. Nessa edição, serão abordados temas como a Agenda Comum de Gestão Pública entre União, Estados e Municípios, Gestão de Cadeia de Suprimentos, Compras públicas e o Novo Regime Diferenciado de Contratações, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, entre outros.
Data: 13 e 14 de novembro de 2013
Local: Auditório Romildo Bolzan, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Av. 7 de Setembro, nº 388 – Porto Alegre (RS)
Maiores informações:
Assessoria de Comunicação Social (FEE)
Telefones: (51) 3216-9012/3216-9013
E-mail: imprensa@fee.tche.br
Programação
| Quarta – 13/11 | Temas | Palestrantes |
|---|---|---|
| 08:30 – 09:00 | Credenciamento | |
| 9:00 – 09:30 | Abertura: Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento, Fundação de Economia e Estatística e Tribunal de Contas do Estado | Secretário SEFAZ, Secretário SEPLAG, Presidente FEE e Presidente TCE |
| 09:30 – 11:00 | Os desafios do setor público para construir estratégias de melhoria da qualidade do gasto público: exemplos de EUA e Canadá | Dra. Florencia Ferrer – Phd, Sociologia Econômica, Pós-Doutorado em Governo Eletrônico, Consultora em Governo Eletrônico da Organização dos Estados Americanos – OEA |
| 11:00 – 12:00 | Gestão da Cadeia de Suprimentos no Setor Público | Juarez Paulo Tridapalli – SEFAZ/AM |
| 12:00 – 14:00 | Almoço | |
| 14:00 – 15:00 | Avanços e inovações na avaliação e monitoramento de políticas públicas | Marco Aurelio Chaves Cepik – Diretor do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo – CEGOV/ UFRGS |
| 15:00 – 16:00 | Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE): Agendas de Desenvolvimento Territorial (Espacialização de Investimentos) | Leandro Couto – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
| 16:00 – 16:30 | Coffee break | |
| 16:30 – 17:30 | Agenda Comum de Gestão Pública – União e Estados | Eduardo Diogo – Presidente do CONSAD e Secretário de Administração do Ceará |
| Quinta – 14/11 | Temas | Palestrantes |
|---|---|---|
| 9:00-10:00 | Reflexão sobre EquidadeA equidade do orçamento estadual do RS em 2011 | Julio F. Gregory Brunet – Secretaria da Fazenda do RS |
| 10:00-11:00 | Equidade Fiscal: efeitos distributivos da tributação e do gasto social. | Fernando Gaiger – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA |
| 11:00-12:00 | Combate ao desperdício do Gasto Público | Alexandre Motta – Diretor da Escola de Administração Fazendária – ESAF/MF |
| 12:00 – 14:00 | Almoço | |
| 14:00 – 15:00 | Inovações em compras públicas no estado de São Paulo | Maria de Fátima Alves Ferreira – Coordenadora de Entidades Descentralizadas e Contratação Eletrônica da SEFAZ/SP |
| 15:00 – 16:00 | Regime Diferenciado de Compras: Oportunidades para a melhoria da qualidade do gasto. | Rui Piscitelli – Procurador Federal (Brasília) |
| 16:00 – 16:30 | Mesa de Encerramento | |
| 16:30 – 17:30 | Coquetel de Encerramento |
